Lei 11 340 06
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
13. Homens, gênero e violência contra a mulher
Considerando o compromisso do Estado brasileiro de coibir e prevenir a violência contra a mulher, firmado em várias conferências internacionais e tendo em vista a promulgação da Lei 11.340/06 - a Lei Maria da Penha -, este artigo tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a incorporação dos homens e da perspectiva de gênero nos esforços de preve
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2008-06
-
14. Sistema penal e violência de gênero: análise sociojurídica da Lei 11.340/06
O presente artigo parte da reflexão acerca do papel da sociologia jurídica na compreensão do funcionamento da atividade legislativa, para analisar a racionalidade e os efeitos prováveis da entrada em vigor da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Conclui-se que, ao invés de avançar e desenvolver mecanismos alternativos para a administração de confl
Sociedade e Estado. Publicado em: 2008-04
-
15. Feminismos, discurso criminológico e demanda punitiva : uma análise do discurso de integrantes das organizações não-governamentais Themis e JusMulher sobre a Lei 11.340/06
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPG em Ciências Criminais da PUCRS, pretendeu investigar como as integrantes de duas Organizações Não Governamentais com sede em Porto Alegre Themis e JusMulher lidam discursivamente com o problema da violência conjugal contra a mulher, explicitando as contradi
Publicado em: 2008