Lei 10 216 2001
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1. Desinstitucionalização e saúde mental de privados de liberdade com transtornos mentais: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este artigo apresenta o relato da experiência de supervisão de desinstitucionalização do sistema prisional a partir da articulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), realizada de 2014 a 2021 no âmbito da Superintendência de Saúde Mental/Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de um trabalho de desinstitucionalizaçã
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Mesa redonda — Avanços e desafios da lei nº. 10.216/2001
Parte do livro:Saúde mental e reabilitação psicossocial: avanços e desafios nos 15 anos da Lei 10.2016 (Proceedings)
Autor(es): Delgado, Paulo Gabriel Godinho; Verani, Sérgio Souza; Delgado, Pedro Gabriel G.
Navegando Publicações. Publicado em: 2019
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3. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira
Resumo Novos desafios estão postos à Política Nacional de Saúde Mental no Brasil com o processo de regionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Trata-se da ampliação do acesso e melhora da qualidade de atenção em saúde mental em todos os níveis e pontos de atenção no âmbito do SUS. Objetiva-se analisar a organização da RAPS a par
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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4. O "morar" em hospital psiquiátrico: histórias contadas por familiares de ex-"moradores"
Este estudo teve como objetivo conhecer as histórias de ex-"moradores" de hospital psiquiátrico na visão de seus familiares. Por meio de uma pesquisa de campo de caráter exploratório entrevistamos alguns familiares de ex-"moradores" de hospital psiquiátrico, os quais descreveram o trajeto percorrido. As histórias possibilitaram delinear os caminhos qu
Psicol. estud.. Publicado em: 2013-06
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5. O Direito Humano à Saúde Mental: compreensão dos profissionais da área / Human Right to Mental Health: the comprehension of health professionals
The psychiatric reform movement was consolidated in Brazil with the Law 10.216 from 2001, formalizing the new model of the mental health care network. In this context, this descriptive research with a qualitative approach presented the aim to identify how health professionals who work at a psychiatric hospital at the city of São José do Rio Preto understan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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6. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas
O artigo provoca olhares sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) na última década, após a homologação da Lei Federal 10.216/2001 e pretende suscitar o debate inadiável sobre os novos desafios que ela precisa enfrentar para alimentar ou reciclar a antiga utopia de "cidadania plena para todos, numa sociedade sem manicômios". Estaria a Reforma dan
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-12
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7. Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil
O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão contine
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-12
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8. Constituição, direitos fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária : aspectos materiais e processuais / Constitution, fundamental rights and the legal regulation of involuntary psychiatric hospitalization: substantial and procedural aspects.
Esta dissertação analisa a disciplina jurídica das internações psiquiátricas involuntárias, cujo principal diploma legal é a Lei 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Num Estado Democrático de Direito, missão fundamental do legislador infraconstitucional, em todos os níveis, é a realização os valores consagrados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010
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9. De onde vem minha força : um estudo sobre a influência da religiosidade dos/das cuidadores/as de pacientes com transtornos mentais / WHERE MY STRENGTH COMES FROM: A study on the influence of religiosity of caregivers of patients with mental disorders
Falar do tema religiosidade compreendeu em trabalhar com um tema que trouxe consigo conceitos amplos, intricados e densos. Porém, talvez por ter sido um tema tão numeroso foi interessante ser trabalhado, pois ele se apresentou como um tema que não se findou. E abordar sobre a temática da saúde mental num novo olhar a partir da reforma psiquiátrica trou
Publicado em: 2010
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10. Acessibilidade geográfica e organizacional de alcoolistas aos serviços especializados na rede pública de saúde em Porto Alegre
Estudos apontam que, em Porto Alegre, 8% da população sofre com o alcoolismo. Este trabalho visa a dar visibiliade às condições de acesso a alcoolistas na rede pública de saúde da capital gaúcha, em seus aspectos organizacional e geográfico. Acesso é visto como a disponibiliade de serviços no momento e lugar em que o usuário deles necessita. Em P
Publicado em: 2008
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11. Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei 10.216/2001 e suas implicações
Esta pesquisa tem como objeto as políticas públicas em saúde mental no Brasil, adotadas a partir da promulgação da lei n. 10.216/2001 e que contemplam a assistência ao portador de transtorno mental e seus direitos. Para analisá-las, bem como as suas implicações, adota-se como referencial o Biodireito, entendido como uma construção teórico-dogmát
Publicado em: 2006
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12. Em defesa da reforma psiquiátrica :por um amanhã que há de renascer sem pedir licença
A loucura foi vítima de inúmeras arbitrariedades cometidas em nome da ciência. A reforma psiquiátrica constitui um importante movimento que tenta resgatar a dignidade e a humanização no tratamento dos portadores de transtornos mentais. Alguns países avançaram na implementação de modelos substitutivos que constroem um novo lugar social para a loucur
Publicado em: 2003