Legitimidade
Mostrando 1-12 de 1311 artigos, teses e dissertações.
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1. A PESSOA JURÍDICA CIDADÃ: Uma crítica à teoria do discurso da responsabilidade de Klaus Günther
RESUMO Klaus Günther propõe uma teoria sobre a legitimidade democrática do direito baseada na pessoa deliberativa como elo entre destinatário e criador de normas jurídicas. Este artigo explora as consequências para a legitimidade do direito da constatação de que agentes coletivos podem ser pessoas deliberativas, concluindo que a teoria demanda ajuste
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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2. The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms – a comparative perspective
Resumo Este artigo analisa o papel das cortes constitucionais da Alemanha, França e Itália ao modelar os mecanismos de justiça criminal negocial nesses países em relação à legitimidade processual e – em alguma medida – material, bem como o papel do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em estabelecer os parâmetros comuns da legitimidade de tais ac
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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4. Condições organizacionais para o policiamento baseado em evidências: uma proposta a partir da literatura internacional
Resumo O embasamento em evidências compartilhadas é um movimento que tem ganhado força nas mais diversas áreas, em especial no campo da administração pública. Pertencentes a esse campo, as organizações policiais, responsáveis pela sustentação da ordem política e detentoras da legitimidade para o uso da força, caracterizam-se por sustentar seus
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
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5. A sociologia latino-americana na Guerra Fria Cultural: Florestan Fernandes, Aldo Solari e o Ilari
Resumo O que a colaboração entre Florestan Fernandes, Aldo Solari e o Instituto Latino-americano de Relações Internacionais, órgão do Congresso pela Liberdade da Cultura, explica sobre as ideias do sociólogo entre 1969 e 1972? A análise de documentos oficiais do instituto e correspondências e textos de Florestan e Solari sugere que esse episódio re
História, Ciências, Saúde-Manguinhos. Publicado em: 2022
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6. Para onde foram os partidos na opinião pública? As percepções sobre os partidos políticos na redemocratização no Brasil
RESUMO Neste artigo, apresentamos a percepção dos eleitores brasileiros sobre os partidos políticos desde o processo de redemocratização nos anos 1980. Mostramos, a partir de diversos surveys de opinião pública realizados nesse período, que, desde o fim do regime autoritário, os partidos políticos não foram capazes de construir ampla legitimidade
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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7. Distorções comunicativas em relatórios de sustentabilidade: uma análise pautada no pensamento habermasiano
Resumo Relatórios de sustentabilidade constituem meios de expressão do que organizações entendem por sustentabilidade. Visões críticas têm apontado para um possível uso manipulativo das práticas de relato. A presente pesquisa, baseando-se no pensamento de Jürgen Habermas, aplica a noção de distorção comunicativa para analisar relatórios de sus
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
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8. O jornalismo no novo ambiente comunicacional: Uma reavaliação da noção do “jornalismo como sistema perito”
Resumo O artigo revê, à luz das transformações contemporâneas no ambiente comunicacional, a noção de que o jornalismo opera como “sistema perito” - um sistema de expertise que desfruta da confiança nele depositada por usuários incapazes de avaliá-lo tecnicamente. As novas tecnologias ampliaram a concorrência no espaço discursivo, dissolvendo
Tempo Social. Publicado em: 2022
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9. Ocupación de tierras y administración estatal de disputas: Un estudio antropológico en una ciudad bonaerense
Ocupação de terras e administração estatal de disputas: Um estudo antropológico em uma cidade de Buenos Aires se interessa pela forma como uma disputa pelo direito à moradia digna é construída e administrada em uma cidade de Buenos Aires, Argentina. A partir da reconstrução de um evento de ocupação do solo, serão investigadas as diversas leitura
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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10. Writing the History of the New World into Universal History: Colonial Chronologies and Astral Knowledge in Late-Seventeenth Century Spanish America
Resumo Neste artigo, estudamos obras históricas e astronômicas publicadas entre 1680 e 1690 por Diego Andrés Rocha, oidor da Audiência Real de Lima, e pelo intelectual criollo Carlos de Sigüenza y Góngora, cosmógrafo do Vice-Reino da Nova Espanha. Sustentamos que, para esses autores coloniais hispano-americanos, a escrita da história e o conhecimento
Varia Historia. Publicado em: 2022
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11. Building an empire in the Age of Revolutions: Independence and immigration in the Brazilian borderlands
RESUMO Durante o processo de Independência do Brasil, as elites centrais e a coroa planejaram o que seria do novo país. Argumentos sobre sistemas políticos e a continuidade da escravidão estavam no centro do debate, alcançando ricos, pobres e escravizados. Enquanto os impérios do velho continente se esfarelavam em guerras e conflitos, o Brasil repensav
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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12. Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Resumo Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com ou
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022