Legitimidade Direito
Mostrando 13-24 de 344 artigos, teses e dissertações.
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13. A Trajetória de Adoção de Uma Criança por um Casal de Lésbicas
RESUMO Este estudo de caso objetivou conhecer o modo de acesso à parentalidade e analisar a trajetória de adoção na perspectiva de um casal de lésbicas. A entrevista semiestruturada e o questionário foram aplicados a um casal de mulheres, e os dados foram submetidos à análise temática. Os resultados mostram o percurso da adoção marcado por dois mo
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 28/03/2019
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14. As Audiências Públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
Resumo O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá-lo da sociedade. Assim, ut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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15. BUROCRACIA E CRISE DE LEGITIMIDADE: A PROFECIA DE MAX WEBER
Resumo A sociologia da dominação e a do direito de Max Weber representam uma mudança de paradigma no campo da teoria política. Ao deslocarem o eixo de análise dos meios de aquisição e instituição do poder dos dominadores para a crença dos dominados, operam uma notável inversão no modo de compreensão da legitimidade do poder político. A exposiç
Lua Nova. Publicado em: 2016-12
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16. CRISES DE LEGITIMIDADE E CORRUPÇÃO
Resumo A legitimidade de um governo pode ser afetada pela corrupção generalizada. Os cidadãos perdem a fé nas instituições do Estado, tornando-se descrentes ou rebeldes. Em última análise, a própria sobrevivência do sistema político pode estar em jogo. Este artigo tem por objeto estas questões, sob uma perspectiva conceitual específica, exploran
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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17. Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a implicar simultaneamente ordens jurídicas de diversos níveis (internacional, transnacional e nacional). Ne
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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18. Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação
Resumo o presente artigo pretende fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito tomando como campo de pesquisa o mundo da vida interpretado como esfera em que suscitam os discursos, os diálogos interpelativos e, em última instância, a esfera do exercício democrático. Diante das questões fenomenológicas de conteúdo político e econômico
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-08
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19. Juristas fora da curva: três perfis
Resumo O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira (1940-1980). Forjado na tradição de uma teoria geral do direito de inspiração privatista e de caráter no
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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20. REPRESENTAÇÃO E PARLAMENTO: UMA ABORDAGEM SÓCIO-GENÉTICA
O sistema político representativo tornou-se praticamente sinônimo de democracias modernas. O presente artigo tem como objetivo estudar o desenvolvimento do conceito de representação, de forma associada ao processo de institucionalização do parlamento, a partir de análise sociogenética, que destaca elementos distintivos e definidores dos processos de
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 04/07/2016
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21. ORGANIZAÇÕES E AMBIENTE LEGAL: A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRO
O presente artigo visa compreender a influência da articulação de organizações públicas e privadas, por meio da mobilização de recursos e estratégias de framing, no processo de construção social da Lei Federal n. 9.454/97, que instituiu o Registro Único de Identificação Civil brasileiro (RIC) no período de 1997 a 2011. O trabalho se fundamenta
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2015-12
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22. Mecanismos informais para alocação e realocação das águas públicas e ineficácia do direito no oeste árido da Argentina
Este trabalho teve como objetivo principal analisar os mecanismos informais de alocação e realocação de águas públicas no oeste da Argentina a partir de uma concepção holística do direito. Revisaram-se os usos informais, sua repressão lógica, porém ineficaz e os processos contínuos de regularização baseados em estudo observacional não experim
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2015-04
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23. O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais
Este trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde das pessoas em privação de liberdade, por meio de grupos focais realizados com três grupos focais com sujeitos envolvidos no contexto carcerário: pessoas presas, agentes penitenciários e profissionais de saúde de uma unidade prisional masculina em Ribeirão das Neves (MG). As d
Saude soc.. Publicado em: 2014-12
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24. Tem a Justiça Social Alguma Legitimidade na Teoria Kantiana do Direito? As Condições Empíricas do Estado de Direito como União Civil
O presente artigo tenciona contribuir a esclarecer uma questão, tão complicada quanto polêmica, no âmbito da teoria kantiana do Estado de direito. Pretendo submeter à discussão se a teoria racional de Kant sobre o Estado legal sustenta ou rejeita o fato de que certas situações sociais excepcionais, como a extrema pobreza de uma parte da população,
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2014-08