Legislacao Em Saude Mental
Mostrando 1-12 de 54 artigos, teses e dissertações.
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1. Desafios em saúde mental durante a pandemia: relato de experiência
Resumo A readequação do atendimento em saúde mental durante a pandemia de covid-19 foi facilitada por mudanças na legislação médica vigente. O teleatendimento trouxe oportunidades para tratar, acompanhar e identificar os transtornos mentais de modo diferente. Este artigo tem por objetivo relatar a experiência do serviço de saúde mental de um hospit
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-12
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2. A pesquisa em ciências humanas, ciências sociais e educação: questões éticas suscitadas pela regulamentação brasileira
Resumo As diretrizes que regulam a ética na pesquisa com seres humanos no Brasil, em especial no que se refere às áreas das ciências humanas e sociais e às ciências da educação, são analisadas em suas relações com a bioética e as ciências da vida. As dificuldades levantadas por pesquisadores da área de humanas no diálogo com os comitês de ét
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/01/2020
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3. PERCEPÇÕES DO SER HUMANO INTERNADO EM UNIDADE PSIQUIÁTRICA SOBRE O VIVER COM DOENÇA MENTAL
RESUMO Objetivo: desvelar a percepção do ser humano internado em unidade psiquiátrica sobre o viver com doença mental. Método: trata-se de estudo de abordagem fenomenológica, cujos dados foram obtidos por meio de entrevistas com dez adultos internados em uma unidade psiquiátrica de um hospital de ensino do sul do Brasil, no período de janeiro a mar
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 17/08/2017
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4. A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Resumo A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica. Faz-se necessário refletir sobre essa intervenção e consequências em relação aos pacientes dos Hos
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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5. Análise bibliográfica da produção em saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade
Resumo Este estudo teve por função analisar a publicação de artigos científicos da área da saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se revisão sistemática integrativa nas bases de dados entre os anos de 2000 e 2015: Scopus (67 artigos), Scielo (73 artigos), Po
Physis. Publicado em: 2017-07
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6. Assistência Farmacêutica na Saúde Mental: um diagnóstico dos Centros de Atenção Psicossocial
Resumo O estudo avaliou as condições da Assistência Farmacêutica (AF) nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) por meio de um estudo transversal em 15 CAPS na região do Médio Paraopeba, Minas Gerais. A coleta de dados foi realizada por meio de observação direta dos CAPS e entrevistas com farmacêuticos e gestores da AF. Os instrumentos foram base
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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7. Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016
Resumo Tensões em diferentes campos perpassam a formulação de políticas públicas sobre drogas. Na Justiça/Segurança pública, controvérsias entre os paradigmas do proibicionismo e antiproibicionismo; no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma divergente, práticas em saúde mental/álcool e outras d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
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8. Avaliação da estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial da região do Médio Paraopeba, Minas Gerais
Resumo OBJETIVO: avaliar as instalações físicas, recursos humanos e atividades desenvolvidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região do Médio Paraopeba, Minas Gerais, Brasil, em 2014. MÉTODOS: estudo de avaliação sobre aspectos das dimensões de estrutura e processo propostos por Donabedian, baseado nas recomendações do Ministério
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 2017-03
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9. O trabalho penoso sob a ótica do judiciário trabalhista de São Paulo
Resumo O trabalho penoso está previsto na Constituição Federal, que estabelece o pagamento de um adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas, da mesma forma que ocorre com trabalhos insalubres ou perigosos. Porém, até o momento, o trabalho penoso não foi legalmente conceituado. Mesmo considerando a impropriedade da questão da monetiza�
Saude soc.. Publicado em: 2016-12
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10. Hospital-dia e Centro de Atenção Psicossocial: ampliando o debate da internação parcial em saúde mental
Resumo Introdução: desde a segunda metade do século XX, as discussões em torno da assistência ao doente mental revelam o debate, ainda inacabado, entre dois paradigmas de atenção à saúde: o paradigma biomédico/biopsicossocial e o paradigma psicossocial. A luta pela hegemonia sobre as formas do cuidado, sobre a melhor maneira de lidar com a experi�
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2016-07
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11. Aplicabilidade do conceito de adesão ao tratamento no contexto da saúde mental brasileira
Objetivo Apresentar reflexões sobre o tipo de pesquisa que são realizados sobre a adesão ao tratamento entre os usuários do Sistema de Saúde Mental Pública no Brasil e discutir a aplicabilidade do conceito de adesão ao tratamento neste contexto. Método Evisão da literatura nas bases SciELO, LILACS, Cochrane Library e PubMed/MEDLINE utilizando os d
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 2016-06
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12. Políticas públicas de saúde para deficientes intelectuais no Brasil: uma revisão integrativa
Resumo Este estudo apresenta revisão integrativa da literatura científica e da legislação federal sobre políticas públicas de saúde para deficientes intelectuais no Brasil. Foram selecionados 9 artigos veiculados nas bases PubMed, Scopus, Biblioteca Virtual de Saúde e Web of Science entre 2002 e 2012. A partir das referências bibliográficas desses
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-01