Legislacao Educacional Brasileira
Mostrando 1-12 de 123 artigos, teses e dissertações.
-
1. Educação da infância e combate ao racismo: a implementação da Lei n° 10.639/2003 na percepção de professores e professoras
Resumo: Este artigo discute dimensões da implementação da Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Para tanto, toma como objeto as percepções de professores(as) da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental a
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
-
2. Emprego doméstico e mudança social Reprodução e heterogeneidade na base da estrutura ocupacional brasileira
Resumo O objetivo do presente artigo é analisar mudanças no perfil das empregadas domésticas entre 2002 e 2012 considerando não apenas as alterações pontuais na legislação que antecedeu à PEC das domésticas, mas também as transformações sociais ocorridas na base da pirâmide social brasileira. Apesar da reprodução das clivagens de raça e clas
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
-
3. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira
Resumo Tendo em vista que, nos últimos anos, vive-se no Brasil uma onda conservadora que acompanha movimentos conservadores ao redor do mundo, torna-se importante estudar de forma mais aprofundada o movimento neoconservador no cenário educacional brasileiro. Este é o objetivo principal deste artigo. Para tanto, inicialmente, faz-se uma caracterização do
Educ. Pesqui.. Publicado em: 15/08/2019
-
4. O Banco Mundial e a contrarreforma da educação superior brasileira no governo Lula da Silva (2003-2010)
Este artigo tem como objetivo central analisar as relações entre as elaborações expressas nos documentos do Banco Mundial para a educação brasileira e a contrarreforma da educação superior executada pelo governo Lula da Silva, no período de 2003 a 2010. Busca também identificar e analisar a concepção e o projeto de educação e de educação supe
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
-
5. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
-
6. AS DISCIPLINAS CIENTÍFICAS DO ENSINO BÁSICO NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA NOS ANOS DE 1960 E 1970
RESUMO: O presente estudo revela o espaço reservado ao ensino científico, pela análise da presença das disciplinas da Ciências da Natureza (Ciências, Física, Química e Biologia) nos currículos do ensino secundário na vigência da Lei 4.024/1961 (LDB/1961) e no 2º Grau na reforma de 1971 (Lei 5.692/1971). Tais leis vigoraram em um momento históric
Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte). Publicado em: 07/01/2019
-
7. TRÊS DÉCADAS DE CONFLITOS EM TORNO DO ENSINO PÚBLICO: LAICO OU RELIGIOSO?
RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional)
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
-
8. A Concepção Empresarial da Educação Integral e(m) Tempo Integral
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar teoricamente as formulações do Banco Mundial, as prescrições do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária e as normatizações fixadas no programa Mais Educação sobre o tema da Educação integral e(m) Tempo Integral. Tal análise se faz pertinente em função da legislação ed
Educ. Real.. Publicado em: 08/10/2018
-
9. Núcleos de Acessibilidade nas Universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional
Resumo A atual política educacional no contexto brasileiro preconiza a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis de ensino. Dados do Censo da Educação Superior de 2013 registram um aumento de 575.4%, entre os anos de 2003 e 2013, no número de estudantes com deficiência nas instituições de ensino superior. Esse crescimento decorr
Psicol. Esc. Educ.. Publicado em: 2018
-
10. Avaliação da educação superior nas modalidades presencial e a distância: análises com base no Conceito Preliminar de Cursos (CPC)
O Conceito Preliminar de Cursos (CPC), componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), é um índice que permite observações gerais em nível nacional, um aspecto importante da política educacional pública brasileira. O presente artigo tem como base os dados do CPC para analisar as avaliações dos cursos de graduação pre
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2017-12
-
11. “Quem ensina também aprende” : a formação pela prática de professores primários na província do Paraná
Resumo Segundo a historiografia da educação brasileira, muitas foram as ações relacionadas aos modos de formar professores primários durante o período imperial. Desses estudos, a maioria se centra na formação de professores atrelada à instituição das escolas normais, entretanto, há uma parcela menor de trabalhos que se propõem a discutir outro a
Educ. Pesqui.. Publicado em: 04/09/2017
-
12. Programa educacional especializado para capacitação e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência intelectual
Resumo O artigo discute, no âmbito da Educação Especial, a inclusão profissional de pessoas com deficiência intelectual, a partir da análise da legislação brasileira referente à formação, capacitação e inserção desses sujeitos no trabalho. Apresenta os dados de uma pesquisa que analisou a implementação de um programa especializado, com base
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 27/04/2017