Legal Reasoning
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Attitudes towards physician-assisted suicide and euthanasia in Spanish university students
Resumo A atitude dos estudantes de medicina ante a morte medicamente assistida difere entre populações. O objetivo deste estudo foi explorar as atitudes para a eutanásia e o suicídio medicamente assistido em estudantes universitários espanhóis. Foi realizada uma pesquisa transversal em estudantes de graduação (medicina, enfermagem e direito) da Unive
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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2. A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde
Resumo O presente artigo objetiva relacionar a problemática da biopolítica com os efeitos da judicialização da saúde no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de judicialização da vida compreende um movimento no qual o Poder Judiciário se torna a instituição mediadora do viver. Nesse processo, a judicialização da saúde é compre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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3. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil
Resumo Este artigo apresenta uma análise dos dispositivos legais que instituem a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) nas redes públicas estaduais de educação básica no Brasil, obtidos em uma pesquisa de mestrado, e a relação dessa iniciativa com a remuneração dos professores. Para tanto, procedeu-se um levantamento da legislação, em vigor no a
Educ. Pesqui.. Publicado em: 28/02/2019
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4. Lampião, Lages, Lombroso: the autopsy of the bandit king of the Brazilian backlands
RESUMO Lampião foi o líder cangaceiro mais famoso do Brasil. Foi morto e decapitado após emboscada em 1938. O Dr. José Lages Filho, perito médico-legal da polícia de Alagoas, realizou a autópsia parcial, restrita à cabeça. O exame focalizou essencialmente a busca de traços físicos característicos do chamado criminoso nato, de acordo com a teoria
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2019-01
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5. A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficiente
This paper aims to identify the sufficient evidence in the context of the criminal procedure responsibility for the product that may cause damage to the consumer. The subject is relevant once the Criminal Law expansion in the risk society requires a new regard to the Criminal Procedural Law so that both of them can work harmonically for assuring the supraind
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2012
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6. O precedente na fundamentação da decisão judicial
Besides demonstrating the importance and normative force of the precedents currently present in national law, this study prepares a critical analysis of the overuse of precedent on the grounds of judgment. Beyond that, as revealed in most cases, is the contempt in which many judges have held the legal argument and when issuing their judgment they replace arg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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7. O reconhecimento do direito de informaçao na negociaçao coletiva como decorrencia da aplicaçao do principio da boa-fé objetiva.
The recognition of the right to information as a result of applying the principle of objective good faith in collective bargaining is a necessary condition of fair dealing. In the post-legal positivism collective bargaining cant be viewed in isolation which means the radiation effects of the principle of objective good faith on the trading especially the rec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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8. As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas
This dissertation aims to research scientific-dogmatic of demands conceming repeated theses, in other words, with the same legal reasoning. Therefore, from the historical conception of civil procedure, from its birth to the paradigm shift with the emergence of mass action, reflected about the best techniques that were able to make the mass right as a model p
Publicado em: 2010
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9. Historical and epidemiological reflections about the epidemiologic foundations of contemporary Clinical Medicine / Reflexão histórico-epistemológica sobre os fundamentos epidemiológicos da Clínica Médica contemporânea
Since 1960 Clinical Medicine suffered a kind of inflection in its internal mechanisms of producing theoretical knowledge, as well as in the way that this knowledge is applied in practical life. The most important difference in relation to the past was that problems of clinical nature like, differential diagnosis, therapeutical decisions, and prognosis estima
Publicado em: 2010
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10. The use of countervailing duties to the repairing of environmental damage in areas of permanent urban preservation : restraints and alternatives / A utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos em áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativas
In the field of collective rights, the environmental issue has been highlighted before the great densification of population in Brazilian cities. Permanent areas of preservation have aroused judicial issues, mainly regarding their delimitations and occupation in the edifying urban space. This study aims to analyze this type of protected area, by going over i
Publicado em: 2010
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11. Uma avaliação do raciocínio baseado em casos aplicado a recuperação de jurisprudências no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
This is a research whose object is to evaluate a legal information retrieval system precision. This IR system is based on a model that uses artificial intelligence technique known as Case- Based Reasoning (CBR). In this model the jurisprudences are organized in the form of actual legal cases. The principle of CBR is that a past legal case can be useful to so
Publicado em: 2009
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12. Princípios processuais constitucionais norteadores da jurisdição à luz da teoria dos direitos fundamentais
This dissertation has as the central focus a reflection concerning the interpretative possibilities of the Constitutional Procedural Principles of Due Process of Law and the Contradictory, while legal statements of the procedural dimension of Basic Rights. The inquiry presents as specific objectives: to establish a logicaltheoretical connection between State
Publicado em: 2009