Legal Policy
Mostrando 1-12 de 339 artigos, teses e dissertações.
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1. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. An empirically oriented analysis of deliberative and participatory systems: health and policy for women's councils and conferences in Minas Gerais
Resumo O artigo analisa se e como as conferências e conselhos de saúde e de políticas para as mulheres em Minas Gerais interagem para formar um sistema participativo e deliberativo nestas duas áreas de política. O artigo avalia analítica e empiricamente (1) como os atores, os temas e as normas atuam enquanto conectores desses fóruns e (2) se essas con
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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3. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação
resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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4. Políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas
RESUMO: Este artigo apresenta uma análise das políticas de Educação Especial produzidas e colocadas em ação no Estado de Alagoas (1990-2018). O referencial teórico fundamenta-se na abordagem do ciclo de políticas, na teoria da atuação e em conceitos de Pierre Bourdieu. Os dados da pesquisa foram levantados por meio da análise documental, entrevist
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 25/11/2019
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5. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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6. A Modulação das Condutas das Pessoas com Deficiência no Contexto Educacional Brasileiro de Inclusão
RESUMO No presente artigo, analisamos como vêm sendo operacionalizados investimentos na modulação das condutas das pessoas com deficiência pela política de inclusão escolar em curso na sociedade brasileira desde a última década do século XX. Para desenvolver essa análise, utilizamos como ferramentas analíticas as noções de governamento, a partir
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 12/09/2019
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7. Carácter monocultural de la evaluación diagnóstica de necesidades educativas especiales en contexto mapuche
Abstract The objective of this work is to critically analyze the diagnosis of Special Educational Needs (SEN) in the Mapuche context. From this perspective, the authors argue that the SEN diagnosis applied to Mapuche students is essentially a monocultural pedagogical practice. The methodology used is a bibliographic review of empirical and theoretical resear
Educ. Pesqui.. Publicado em: 29/08/2019
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8. Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por um
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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9. Alguns Condicionantes da Capacidade de Influência das Conferências de Políticas Públicas sobre os Programas das Respectivas Políticas Setoriais
RESUMO Este artigo busca explicar diferenças na capacidade de influência de conferências de políticas públicas distintas, a partir das constatações de Petinelli (2015) acerca da capacidade de influência de um conjunto de eventos – 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esporte, de Políticas para Mulheres e de Pol
Dados. Publicado em: 04/07/2019
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10. FÓRUNS ESTADUAIS PERMANENTES DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
RESUMO: Este artigo apresenta um panorama sobre a curta trajetória dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente no Brasil, criados para cumprir objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério. O propósito deste texto é analisar a efetiva constituição e o funcionamento dos referidos fóruns, ao avaliar su
Educ. Soc.. Publicado em: 04/07/2019
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11. Language Without Borders (English) Program: A Study on English Language Ideologies
RESUMO Este artigo apresenta a síntese de um estudo sobre ideologias da língua inglesa (ILI) que permeiam o Programa Federal “Idiomas sem Fronteiras - Inglês” (IsFI). A pesquisa analisa textos das esferas legal, educacional e jornalística que tratam da realização do Programa. Utilizando o software NVivo 11, os textos foram armazenados e categorizad
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 04/07/2019
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12. Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assist
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019