Legal Interest
Mostrando 1-12 de 205 artigos, teses e dissertações.
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1. Desdobramentos judiciais do erro na enfermagem
Resumo Objetivo: Caracterizar processos com decisões judiciais por erros envolvendo profissionais de enfermagem. Métodos: Estudo documental, com os casos julgados e concluídos, que versavam sobre erro envolvendo profissionais de enfermagem. O levantamento foi realizado nos meses de maio e junho de 2018, no sítio online do Tribunal de Justiça do Paran�
Acta paul. enferm.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Legal demands of the tiotropium bromide for treatment of chronic obstructive pulmonary disease and their financial impact for the State of Paraná, Brazil
RESUMO Objetivo Analisar as demandas judiciais do brometo de tiotrópio para tratar a doença pulmonar obstrutiva crônica. Métodos Foram considerados dados secundários dos sistemas gerenciais de assistência farmacêutica, disponibilizados pelo Centro de Medicamentos do Paraná. Resultados Ações civis públicas e ações ordinárias, de procedimento
Einstein (São Paulo). Publicado em: 26/09/2019
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3. CONTEMPORARY ECONOMIC DETERMINANTS FOR THE CHOICE OF THE LEADERS OF THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION
RESUMO As eleições nacionais brasileiras de 2018 consistem em um marco como a primeira vez na história da administração pública brasileira em que houve restrição de doações de pessoas jurídicas. Este artigo tem como objetivo analisar a influência do poder econômico na escolha eleitoral, para o qual é proposto um modelo de previsão baseado em v
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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4. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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5. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social
Resumo O artigo tem como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo brasileiro. Utiliza como premissa uma visão contemporânea, cotejando a perspectiva tradicional com as críticas que vem sendo atribuídas à ideia de supremacia do interesse público. Tem como foco principal a de
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. A concepção de educação na primeira metade do século XIX através do Código Napoleão
Resumo O objetivo do estudo é situar o tema da educação na reflexão sobre as heranças jurídicas do Antigo Regime e da Revolução francesa na primeira metade do século XIX. Antes da educação ser encarada como uma questão social e de interesse principal do Estado, a matéria era tratada como pertencente ao âmbito doméstico e vinculada ao pátrio
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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7. Publicização da gestão hospitalar no SUS: reemergência das Organizações Sociais de Saúde
Resumo O Estado da Bahia foi pioneiro na privatização da gestão hospitalar por meio de uma política de incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), sob o discurso da eficiência. A rapidez de penetração do setor privado na esfera pública, com alteração da noção de democracia e interesse público, tem sido globalmente observada. A análise
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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8. Muscidae (Diptera) of medico-legal importance associated with ephemeral organic substrates in seasonally dry tropical forests
Abstract Muscidae (Diptera) comprises one of the most important taxa in medical, veterinary and forensic entomology, especially due to their association with decomposing carcasses and cadavers. Yet, knowledge on their distribution and behaviour is still incipient in several biomes, which is the case of dry tropical forests. This study aimed to evaluate the a
Pap. Avulsos Zool.. Publicado em: 10/07/2018
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9. Catholic Education in France in the Interwar Period: Religious Life, Religious Orders, Adaptations. Research perspectives
Abstract The history of French teaching congregations during the twentieth century is quite unknown. Nevertheless, their experiences are of very high interest for historians who want to focus on social and religious transformations in contemporary societies. This research outlines two important events through some congregational archives: first, from World W
Pro-Posições. Publicado em: 2017-12
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10. Screening for quality indicators and phenolic compounds of biotechnological interest in honey samples from six species of stingless bees (Hymenoptera: Apidae)
Abstract Honey from stingless bees of the genus Melipona is a well sought product. Nevertheless lack of legal frameworks for quality assessment complicates the evaluation of food safety and marketing of these products. Seeking to assess the quality of honey from the bees of this genus, physical and chemical analyses, identification of phenolic compounds, and
Food Sci. Technol. Publicado em: 23/02/2017
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11. Flying in Clear Skies: Technical Arguments Influencing ANAC Regulations
Regulatory agencies possess the particularity of being controlled by non-elected politicians whose power is derived from delegations made by incumbent powers. There exists, however, a concern with the creation of institutional mechanisms that permit public participation, thus guaranteeing greater democratization and social control of the regulatory process.
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2014-09
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12. Evaluation of the dentists’ knowledge on medical urgency and emergency
This study aimed at evaluating how well dentists understand medical emergency/urgency procedures and issues during dental treatment at a hospital specialized in cleft lip and palate. It comprised a hundred dentists from the Hospital for Rehabilitation of Craniofacial Anomalies, University of São Paulo (HRAC/USP), Brazil, from different dental specialties. A
Braz. oral res.. Publicado em: 18/08/2014