Legal Functionalism
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
Resumo A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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2. Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico
Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste em identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam, por um lado, a consecu�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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3. A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
The analysis refers to the fundamental right of consumer protection. The legal universe (codes, systems, rules) and the instruments of modernization of the Law (general clauses, indeterminate concepts, fundamental principles and laws). The relationship between Law and Economics. The functionalism of the private law institutes. The constitutional principles a
Publicado em: 2009