Legal Fictions
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Legal Tax Fictions / Ficções jurídicas tributáveis
Tem o presente trabalho, por objetivo, tratar das Ficções Jurídicas no Subdomínio do Direito Tributário, revelando o fenômeno, a verdadeira finalidade a que veio e a possibilidade ou não de sua convivência com as demais normas jurídicas gerais e abstratas criadoras de tributos. O tema diz respeito à Liberdade, como suposto do Direito, fundamento da
Publicado em: 2006
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2. Ficções e sistema jurídico tributário: uma aplicação da teoria dos atos de fala no direito
O objetivo deste trabalho é investigar o tema das ficções jurídicas e sua relação com o sistema jurídico tributário brasileiro, utilizando duas ferramentas epistemológicas para tanto: a Teoria dos Sistemas e a Teoria dos Atos de Fala, na vertente desenvolvida pelo filósofo americano John R. Searle, com ênfase nesta última. De forma a abordar o te
Publicado em: 2006
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3. Legal and institutional fictions in medical ethics: a common, and yet largely overlooked, phenomenon
A theoretical platform for a much‐needed change in the provision of healthcare based on restoring the autonomy of doctor–patient relationships
BMJ Group.