Legal Evidence
Mostrando 1-12 de 130 artigos, teses e dissertações.
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1. Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Resumo The overall complexity of the subject matter and the required high level of expertise make environmental crime investigations quite a challenging task for law enforcement. The clandestine nature of environmental offences combined with the environmental law’s intricacy is among the reasons behind prosecutorial failures. The authors analyze a criminal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Financial constraints and the interdependence of corporate financial decisions
Abstract Purpose This paper aims to examine the interdependence of financial decisions (investment, financing, dividends and cash-holding) under financial constraints. Design/methodology/approach The authors specify and estimate a system of simultaneous equations with panel data and firm fixed effects by three-stage least squares in a sample of firms from
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-09
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3. Use of smartphone-based instant messaging services in medical practice: a cross-sectional study
ABSTRACT BACKGROUND: Instant messaging services (IMS) are widely used in medical practice. OBJECTIVE: To evaluate perceptions regarding use and usability of IMS within clinical practice and assess users’ knowledge of the ethical and legal context involved in using IMS within medical practice. DESIGN AND SETTING: Cross-sectional study conducted in dif
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 2020-02
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4. Competências (não exercidas) das comissões de orçamento e finanças nas câmaras municipais
Resumo Este artigo analisa a atuação das comissões de orçamento e finanças das câmaras municipais no controle orçamentário. Tais comissões apoiariam os vereadores na análise, na avaliação e no controle de projetos de lei, emendas parlamentares e prestação de contas apresentados(as) pelas prefeituras ao longo de todas as fases do ciclo orçament
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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5. LARES PARTIDOS: O IMPACTO DO COMÉRCIO INTERNO DE ESCRAVIZADOS SOBRE AS FAMÍLIAS CATIVAS E NEGRAS, SALVADOR/BA E CAMPINAS/SP, 1850-1881
Resumo Este artigo tem como objetivo investigar os impactos do comércio interno de escravizados sobre as famílias cativas e negras, nas cidades de Campinas e Salvador. Estudamos não apenas se houve manutenção ou rompimento dos laços de parentesco, mas também as reações dos escravizados e seus parentes adiante a possibilidade de venda. Para isso, amp
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 09/12/2019
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6. Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados
RESUMO Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente artigo, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública (instituição concebida para prestar assistência jurídica) nos estados brasileiros a partir de um marco comum, a Constituição de 1988. Apesar de
Dados. Publicado em: 05/12/2019
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7. La falibilidad de la captura del Estado en la evaluación de impacto ambiental en Chile
Resumo Este texto desenvolve uma crítica à inevitabilidade da captura do Estado, segundo o proposto pela teoria da escolha pública em geral e pela lógica da ação coletiva de Mancur Olson em particular. Para isso, são explicadas as deficiências metodológicas de suas predições, a evidência que utiliza e sua explicação insatisfatória do comportam
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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8. Technology Perspectives and Innovative Scenarios Applied in the Amazon Region
Resumo Este artigo tem como objetivo resumir as perspectivas tecnológicas e os cenários inovadores aplicados na região amazônica. Uma chamada de artigos para a edição especial possibilitou quatro manuscritos aceitos que servem como fonte para este resumo. Todos esses artigos enfocam casos específicos na região da Amazônia Legal e fornecem evidência
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 28/10/2019
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9. Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge
RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 21/10/2019
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10. DNA and the displacement of certainties in brazilian family law
Resumo Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário lega
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 09/09/2019
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11. Lawsuits in health: an integrative review
RESUMO Objetivo: Analisar as evidências científicas nacionais e internacionais disponíveis na literatura sobre os tipos de ações de judicialização da saúde. Método: Revisão integrativa, que selecionou estudos primários nas bases de dados PubMed, LILACS, Web of Science e Scopus, com os Descritores: decisões judiciais, judicialização da saúde
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 07/06/2019
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12. FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA NÃO LICENCIADOS: A IMPLEMENTAÇÃO POR UMA UNIVERSIDADE FEDERAL
Resumo Analisa-se, neste artigo, como os dispositivos jurídicos que versam sobre os “Programas de Formação Pedagógica para não licenciados” se corporificam no decorrer de sua implementação por uma universidade federal. Para tanto, foram analisadas normativas internas produzidas pela universidade regulamentando tal modalidade formativa, além dos �
Cad. Pesqui.. Publicado em: 20/05/2019