Legal Entities
Mostrando 1-12 de 99 artigos, teses e dissertações.
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1. Contratualização de resultados: fragilidades na transparência e baixa accountability das organizações sociais
Resumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Adotou-se a perspectiva instrumental da transparência, para analisar os inputs e os ou
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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2. O impacto do e-commerce na venda de bilhetes aéreos: a perspectiva de gestores de agências de viagem de Campo Grande, MS
Resumo: Neste trabalho buscou-se verificar o impacto da internet nas vendas de bilhetes aéreos das agências de viagem da cidade de Campo Grande, MS. A abordagem foi no sentido de identificar, sob o ponto de vista do gestor da agência, a influência da tecnologia no hábito dos consumidores. Como base de dados, utilizou-se o cadastro do Ministério do Turi
Interações (Campo Grande). Publicado em: 21/10/2019
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3. CONTEMPORARY ECONOMIC DETERMINANTS FOR THE CHOICE OF THE LEADERS OF THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION
RESUMO As eleições nacionais brasileiras de 2018 consistem em um marco como a primeira vez na história da administração pública brasileira em que houve restrição de doações de pessoas jurídicas. Este artigo tem como objetivo analisar a influência do poder econômico na escolha eleitoral, para o qual é proposto um modelo de previsão baseado em v
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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4. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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5. Precarização do trabalho da enfermeira: militância profissional sob a ótica da imprensa
Resumo Objetivo Analisar a militância profissional de enfermeiras frente à precarização do trabalho apresentada pela mídia impressa baiana nas décadas de 1970 e 1980. Métodos Pesquisa histórico-documental, com abordagem qualitativa, cuja fonte foi o jornal baiano A Tarde. O recorte temporal abarca marcos históricos como a criação do Conselho F
Acta paul. enferm.. Publicado em: 29/07/2019
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6. Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços
O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes go
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 13/06/2019
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7. Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas
Resumo O artigo revisita a trajetória das empresas estatais no Brasil desde meados do século XX para melhor compreender sua natureza, sua missão e seus dilemas jurídicos contemporâneos. A partir de uma abordagem de economia política, analisa criticamente a consolidação da dicotomia serviço público versus atividade econômica como elemento constitut
Rev. direito GV. Publicado em: 18/04/2019
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8. MECANISMOS REDISTRIBUTIVOS NA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RESUMO: O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise é realizada a partir de dados de transferênc
Educ. rev.. Publicado em: 18/03/2019
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9. Relationship between quality in accounting information and organizational characteristics of the third sector entities
Resumo Esse estudo teve por objetivo avaliar a relação entre a qualidade da informação contábil e as características organizacionais das entidades do Terceiro Setor. Quanto ao delineamento metodológico, caracteriza-se como descritivo, documental e com abordagem quantitativa. O universo de estudo é composto pelas organizações do Terceiro Setor forma
Organ. Soc.. Publicado em: 2019-03
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10. Adverse events and technical complaints related to central venous catheters marketed in Brazil
Aim: The objective of this study was to critically analyze data of the National Notification System for Adverse Events and Technical Complaints (Notivisa) related to central venous catheters, through an evaluation of the description of notifications recorded between 2006 and
Rev. Bras. Hematol. Hemoter.. Publicado em: 2013-06
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11. O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas
This thesis approaches the main instruments of intergovernmental cooperation designed as a form of expression of cooperative federalism. In this vein, from the findings that the 1988 Constitution divided the material and legislative jurisdictions of the political entities based on the principle of the predominance of the interests in dispute, this work aims
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
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12. A limitação da responsabilidade das sociedades empresárias agrupadas em redes de cooperação empresarial: as associações de interesse econômico do estado do Rio Grande do Sul
There is a new associative mechanism in Brazil referred to as a Business Cooperation Network (BCN) that has come to be utilized more and more frequently. BCNs consist of a clustering of small or middle-sized business entities that come together with the objective of the joint development of some activity that are common to all of them. This is achieved throu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/09/2012