Laws And Regulations
Mostrando 1-12 de 80 artigos, teses e dissertações.
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1. Advances in citrus propagation in Brazil
Resumo A citricultura é uma atividade agrícola de grande expressão mundial, ocupando posição de destaque no Brasil entre as frutíferas com elevado volume e valor de produção para o mercado interno de frutas frescas e para exportação de suco concentrado. Considerando as limitações de ordem técnica do agronegócio dos citros, principalmente as am
Rev. Bras. Frutic.. Publicado em: 05/12/2019
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2. Access barriers to medical facilities for people with physical disabilities: the case of Peru
Resumo: As pessoas portadoras de deficiência (PPD) enfrentam diversos desafios no acesso aos serviços de saúde. Entretanto, não se sabe até que ponto as barreiras arquitetônicas e de transporte impedem o acesso à assistência. No Peru, apesar de leis que exigem a acessibilidade dos prédios para PPD, não há relato de que os serviços de saúde cumpr
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 28/11/2019
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3. LOW EFFICIENCY IN THE USE OF RESEARCH AND DEVELOPMENT RESOURCES IN BRAZILIAN PUBLIC RESEARCH ORGANIZATIONS: CAUSAL CHAINS ANALYSIS1
O paradigma da Inovação Aberta trouxe desafios adicionais ao já complexo cenário brasileiro de CT&I de recursos escassos e políticas públicas ineficazes. As Organizações de Pesquisa Pública (OPPs) enfrentam obstáculos em relação à limitação imposta por sua natureza pública, leis e regulamentos complexos, estrutura tecnológica e organizaciona
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
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4. Sombra comunista ou novas realidades? Análise sobre o desenvolvimento da Arquivologia russa na era pós-soviética (1991-2016)
Resumo Análise histórica - a partir de levantamento bibliográfico e revisão de literatura em fontes secundárias- identificando as principais características que marcaram a Arquivologia na Rússia nas décadas de transição do país para o capitalismo. O período analisado foi entre 1991, com a dissolução da URSS, até 2016, durante o governo de Vlad
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 02/09/2019
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5. Revisão dos dispositivos legais e normativos internacionais e nacionais sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos
Resumo Este trabalho apresenta uma revisão descritiva de leis e normas adotadas pelos países da Europa, das Américas e Austrália sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos. Esta revisão integra pontos relevantes de documentos oficiais das agências reguladoras desses países, bem como de trabalhos científicos importantes. Todos os países pesqui
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 05/08/2019
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6. FIRST INTERNATIONAL CODE OF ETHICS FOR NURSES
RESUMO Objetivo: historicizar a aprovação do Primeiro Código Internacional de Ética em Enfermagem e analisar seus 14 artigos e sua relevância para o contexto histórico e atual. Método: trata-se de um estudo histórico-social, de abordagem qualitativa. As fontes foram compostas de publicações oficiais do Conselho Internacional de Enfermeiras e dos
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 18/07/2019
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7. Planejamento para famílias homoafetivas: releitura da saúde pública brasileira
Resumo Ao longo das últimas décadas, o conceito de família passou por muitas mudanças, divorciando-se do modelo nuclear tradicional. Embora a Constituição Federal tenha avançado quanto ao reconhecimento de novos núcleos familiares, ainda se omite na união homoafetiva, privando-a em termos de garantias e direitos. O objetivo deste artigo foi apontar
Rev. Bioét.. Publicado em: 01/07/2019
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8. Os Cursos de Formação/Especialização de Professores de Deficientes Auditivos, no Brasil e em Portugal (1950-1980)
RESUMO: O presente artigo é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo investigar, em uma perspectiva de educação comparada, a circularidade de um pensamento educacional e modelos de formação docente envolvendo o Curso Normal (1951-1957) e os Cursos de Especialização de Professores de Deficientes Auditivos (1957-1972/1981-1985), mantidos pelo In
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 13/06/2019
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9. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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10. Jovens trabalhadores em 3x4: Fotografia e história do trabalho no Rio Grande do Sul, 1933-1943
Resumo A proposta deste artigo é analisar um conjunto de informações sobre jovens trabalhadores do Rio Grande do Sul que solicitaram carteira profissional entre os anos de 1933 e 1943. O objetivo será desenvolvido a partir das fichas de qualificação profissional que estão salvaguardadas no Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal d
Varia hist.. Publicado em: 2019-04
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11. Brazilian legislation and the school inclusion of individuals with communication disorders
RESUMO Objetivo: verificar se a legislação brasileira vigente garante a efetiva inclusão escolar do indivíduo com distúrbios da comunicação. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto, o portal do MEC e o portal do Conselho Nacio
Rev. CEFAC. Publicado em: 14/03/2019
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12. Assistência à infância escolarizada: a caixa escolar em cena
Resumo: O presente artigo tem como tema central a constituição da caixa escolar nas escolas públicas primárias de Santa Catarina na primeira metade do século XX. Tal iniciativa, fomentada pelo poder público, visava à assistência aos estudantes pobres por meio de doação de materiais escolares, de uniforme, merenda, transporte e cuidados médicos e d
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/01/2019