Law
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1. O que o dentista deve considerar ao indicar o diagnóstico por imagem em pacientes pediátricos?
O dentista ao indicar um exame de imagem odontológica para auxiliar em seu diagnóstico e ou plano de tratamento, deve selecionar o tipo de exame de acordo com as necessidades individuais do paciente e não como rotina
. A necessidade e os tipos de exames a serem realizados devem ser personalizados para cada paciente e com base na necessidade indiv
Núcleo de Telessaúde Amazonas. Publicado em: 12/06/2023
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2. “Criminal or nay?” Migrants’ administrative detention within the IAHRS: lessons (not) learned by Europe
Abstract In this paper, several aspects of the administrative detention discipline in the light of the Inter-American Human Rights System (IAHRS) standards will be addressed. Through a comparative approach, the paper aims at assessing whether the latter provides better protection to detained migrants in respect of other regional systems, such as EU law or EC
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Radiação térmica e a fórmula de Planck
In this paper, theoretical and experimental research on blackbody thermal radiation is discussed and historically ordered. The main thermal radiation equations following Planck’s revolutionary idea are obtained using the formalism of statistical mechanics. These equations, already well known, are deduced in a very detailed and didactic way in order to faci
Química Nova. Publicado em: 2022
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4. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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5. A vueltas con la duda razonable y la lógica difusa: ¿necesitamos una regla heurística?
Resumen En este trabajo se explorará la utilización de la lógica de los enunciados difusos a la aplicación del estándar de la duda razonable que está presente en buena parte de los sistemas de justicia penal de la cultura del common law y del civil law. Sugeriré la construcción de una regla heurística que opere sobre la base de la ponderación de la
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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6. O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
Resumo O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade na
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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7. Determination of Electric and Magnetic Field Calculation Uncertainty in the Vicinity of Overhead Transmission Lines
Abstract This paper presents a new approach for uncertainty determination of the electric field intensity and magnetic flux density calculation in the vicinity of overhead transmission lines. The proposed method is based on the law of propagation of uncertainty as defined in the Guide to the expression of Uncertainty in Measurement. A mathematical model is d
Journal of Microwaves, Optoelectronics and Electromagnetic Applications. Publicado em: 2022
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8. Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Resumo The overall complexity of the subject matter and the required high level of expertise make environmental crime investigations quite a challenging task for law enforcement. The clandestine nature of environmental offences combined with the environmental law’s intricacy is among the reasons behind prosecutorial failures. The authors analyze a criminal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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9. Mapping of areas suitable for the application of biosolids in the Quadrilátero Ferrífero region, Minas Gerais, Brazil
Abstract The recovery of degraded areas is imperative for the sustainability of mining activities. The main action implemented to improve the chemical, physical and biological conditions of soils, tailings and sterile deposits is the incorporation of organic material. Biosolids (hygienized sewage sludge) are among the organic materials that can be applied. H
REM - International Engineering Journal. Publicado em: 2022
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10. JOURNALISTIC CENSORSHIP DURING COVID-19 BY USING THE EGYPTIAN COMMUNICABLE DISEASES LAW
RESUMO Este estudo investigou a eficácia da Lei Egípcia de Doenças Transmissíveis – Lei 152 de 2021 –, que buscou regular procedimentos e medidas necessárias para combater a propagação de epidemias e pandemias, bem como suas implicações para a prática jornalística e a liberdade de imprensa no Egito. O estudo foi sustentado pela “Teoria da Ce
Brazilian Journalism Research. Publicado em: 2022
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11. The Extradition Bill of Hong Kong revisited, the National Security Law and the irony of human rights protection in “one country, two systems”
Resumo O presente artigo incide sobre dois recentes acontecimentos que agitaram a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. Além de analisar as principais características da falhada Proposta de Lei da Extradição de Hong Kong e de contrastá-las com as da Lei da Segurança Nacional subsequentemente aprovada pela Repúbli
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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12. Reforming the regulatory reform: general law on independent agencies in Brazil
Resumo Este trabalho investiga os efeitos da nova Lei Geral das Agências Independentes no Brasil. Essa reforma da reforma regulatória buscou aumentar a transparência e a responsabilidade, fortalecer a avaliação ex ante e melhorar a tomada de decisões. O objetivo da pesquisa foi avaliar possíveis consequências organizacionais e institucionais dessas m
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022