Law Politics
Mostrando 1-12 de 248 artigos, teses e dissertações.
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1. A ABORDAGEM DA MOBILIZAÇÃO DO DIREITO ENTRE A CRÍTICA NECESSÁRIA E A CRÍTICA POSSÍVEL
Resumo Este artigo objetiva definir se a crítica proposta pela abordagem da mobilização do direito é uma crítica necessária ao direito liberal ou uma crítica possível, que tenta influenciá-lo. Analisamos a chamada “virada cultural e interpretativista” das análises sociojurídicas dos anos 1980, que exerceu grande influência sobre a mobilizaç�
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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2. Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal
Resumo Contrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca complementar os estudos do tema, recorrendo ao texto Os processos da globalização, de Boaventura de Sousa Santos, com a ciência
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Estado, democracia e tecnologia: conflitos políticos e vulnerabilidade no contexto do big-data, das fake news e das shitstorms
Resumo O presente artigo trata dos impactos que as novas tecnologias e alguns de seus potenciais fenômenos correspondentes (big-data, shitstorm, candystorm e fake news) têm sobre os processos eleitorais e, consequentemente, o modelo democrático existente na atualidade. O texto resulta de um estudo interdisciplinar, abrangendo um quadro teórico ligado a c
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 02/09/2019
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4. Atitude crítica e o sujeito de direitos das políticas (não) identitárias
Resumo O presente artigo busca analisar dois possíveis modos de compreensão da identidade no direito, aqui chamados de metafísica da identidade e identidade-acontecimento. Aponta-se, em um primeiro momento, o regime de governamentalização da vida no cenário contemporâneo para, em seguida, verificar a concomitância entre as políticas (não) identitá
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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5. Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole
Resumo O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Tanto assim que o Estatuto já sofr
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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6. Nas encruzilhadas: limites e possibilidades do uso do litígio estratégico para o avanço dos direitos humanos e para a transformação social
Resumo Ao pretender promover mudanças sociais por meio da litigância perante instituições estatais, regionais e supranacionais, a prática de litígio estratégico em direitos humanos opera nas fronteiras: direito e política; movimentos sociais e instituições; planos doméstico e internacional; conservação e transformação. O presente artigo busca
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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7. The International Politics of Legal Reforms: Hard Bilateralism, Soft Multilateralism and the World Bank’s “Doing Business” Indicators
Abstract The Law and Development literature still debates on the role of international institutions in promoting legal reforms as a means of inducing economic growth. This article takes one step further by arguing that incremental circumstances compelled such institutions to change from bilaterally-binding pressures to soft-based multilateral strategies, by
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 23/10/2017
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8. Contrato y Utopía: Continuidad y Discontinuidad de Los Mitos Libertarios de Anarquía, Estado y Utopía
ABSTRACT: This paper examines Robert Nozick's Anarchy, State, and Utopia in the light of the myths and fictions upon which it is built. I hold that it is possible to identify two main myths: the Lockean state of nature, whose principle can be summarized by the maxim volenti non fit injuria, and the libertarian meta-utopia, that can be explained as an applica
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2016-12
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9. EL DESARROLLO ESTRATÉGICO DEL TRIBUNAL SUPREMO DE ISRAEL EN RELACIÓN CON LA OCUPACIÓN MILITAR
This article analyzes the judicial discretion that has the israeli supreme court to decide on issues relating to the israeli military occupation. The goal is to understand how this interpretation has been given the constitutional right of israel. So has used history, jurisprudence, government securities and morals, offering a comprehensive view of constituti
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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10. MATEMÁTICA
RESUMO: Ensaio sobre Direito, Hermenêutica e Política.PALAVRAS-CHAVE: Direito. Hermenêutica. Matemática.ABSTRACT: Essay on Law, Politics and Hermeneutics. KEYWORDS: Law. Hermeneutics. Mathematics.
Publicado em: 08/11/2013
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11. Inhalt und rechtspolitische bedeutung der "Einleitung" des ABGB im kontext der Kodifikationsgesetzgebng des Frühen 19º Jahrhunderts
If one looks at the beginning of the Austrian ABGB, one finds a so-called "Einleitung", ie. introduction, first. Those introductions are the expression of a conflict about judicial policy starting to gain momentum in the second half of the 18th century and dominating relations between the monarchic legislator and the judiciary until the second half of the 19
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
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12. Perceptions on justice, the judiciary and democracy
The reliance on courts for addressing public policy questions and political controversies is a central phenomenon in contemporary democracies. The judicialization of politics is the result of a shift in core issues regarding democratic legitimacy, both in the sphere of institution building as well as political culture. Social justice arose as a central varia
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2013