Law Of Lands
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
-
1. O RIO DA PRATA, A INDEPENDÊNCIA E A ABOLIÇÃO: PERSPECTIVAS DE LIBERDADE DOS ESCRAVOS NO ALÉM-FRONTEIRA
Resumo o presente artigo tem por objetivo analisar as possibilidades de liberdade de escravos oriundos de terras do Brasil para as colônias espanholas no contexto das lutas pela independência política ocorridas a partir de 1810. Procuramos dar um panorama da política nesse período e apresentar algumas trajetórias negras no decorrer destas lutas, sobret
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
-
2. Práticas de apropriação e produção do espaço em São Paulo: a concessão de terras municipais através das cartas de datas (1850-1890) / Practices of appropriation and production of space in São Paulo: the granting of municipal land through Letters from Dates (1850-1890)
Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
-
3. Terras públicas e usos privados, áreas reservadas no parcelamento do solo: Estudo de caso para o município de Santo André / Public territory and private uses: areas reserved in ground division. Case study for Santo André city.
The present work deals with the areas reserved for common use, in the projects of urban lands division in the city of Santo Andre, aiming to analyze the current uses public or private of these areas, originally designed as \"goods of common use\". The approach to the theme sought to establish connections with granting instruments of public land, during colon
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
-
4. Análise dos fatores intervenientes no cumprimento das normas referentes às reservas legais no Estado de São Paulo / Analyse of determinants of compliance with the rules referent to legal reserves in São Paulo State
Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the facto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
5. Técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicadas ao planejamento territorial do Município de Cantá, Estado de Roraima
In the municipality of Cantá, in Roraima State, as well as in the Amazônia, land use activities have been practiced (by loggers, cattle raisers and agriculturers) in an extensive and predatory way, causing, many times, the degradation of the environment. Using Remote Sensing and Geoprocessing techniques this work contributes to land use management of munic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
-
6. A tutela jurídica das comunidades quilombolas
The present work aims to study the rules of the Brazilian legal system, and the guidelines of international law, ratified by Brazil, with focus on international treaties that protect human rights and legal mechanisms to identify those capacity to safeguard the maroon communities in accordance with the constitutional command. The research also aims to investi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2011
-
7. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO SERGIPANO: estruturação e arranjos (1850-1925). / PRODUCTION AREA AGRARIAN SERGIPANO: structure and arrangements (1850-1925).
O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a
Publicado em: 2011
-
8. Como se de ventre livre nascesse experiências de cativeiro, parentesco, emancipação e liberdade nos derradeiros anos da escravidão Rio Pardo/RS, c.1860 - c.188
This study has a proposal to investigate captivity experiences, blood relations, emancipation and freedom lived by slave workers (and people who were in almost the same condition) in the last decades of slavery (1860 1888). Therefore, we mainly use the crossing of numbers and names of various sources. As a local to observation the Rio Pardo County, situated
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
-
9. A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como um direito constitucional fundamental / Possession of traditionally occupied londs by indigenous people as a fundamental constitutional rigth diverse from civil possession rights
This paper includes a study on the fundamental rights of indigenous peoples on the lands they traditionally occupy, as the Constitution of the Federative Republic of Brazil enacted in 1988. Previously, a study was conducted on the legal definitions of indigenous peoples and indigenous communities in Brazilian law and on the constitutional development of indi
Publicado em: 2010
-
10. TERRA SEM MAL: O MITO GUARANI NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS / NO MISFORTUNE LAND: THE GUARANI MITH IN THE DEMARCATION OF THE INDIAN AREAS
This dissertation is the establishment of a dialectical reflection involving the process of demarcation of indigenous lands and the myth Mbyá of No Misfortune Land, trying to understand if, between these two variables, there is a line, and detecting to which extent the myth is considered. The landscape is the lens through which the theme was observed; as th
Publicado em: 2010
-
11. Instituições da coisa bélica: Tradições de doutrina e jurisprudência, instituições civis e práticas letradas, guerra justa e matéria heróica / Instituições da coisa bélica: Tradições de doutrina e jurisprudência, instituições civis e práticas letradas, guerra justa e matéria heróica
In order to read poems about Brazilian subjects in the XVIII century, this thesis crosses somewhat unsystematic sources of doctrine and officii representations implicated in the epic imitation and revealed as institutional determinations of illustrious matter. In the Iberian Catholic regiments, armed men from wealthy families and the distinguished heritage s
Publicado em: 2010
-
12. Conversão à comunicação: a trajetória do missionário que foi São Francisco Xavier (1542-1552) / Conversion to communication: the history of the missionary who was Saint Francis Xavier (1542-1552)
The purpose of this paper is to study some letters written by the first Jesuit missionary, Francis Xavier. Focus was given to 39 out of a 139-page missive, which corresponds to the total set of letters written to Ignatius of Loyola and to the Jesuit Prior of the Portuguese Empire, Simão Rodrigues, added to a third group of eleven uplifting letters sent to h
Publicado em: 2010