Law And Fact
Mostrando 1-12 de 289 artigos, teses e dissertações.
-
1. Zeolite-SPION Nanocomposite for Ammonium and Heavy Metals Removal from Wastewater
Minimizing the emission of industrial effluents and realizing the recovery/extraction of key elements such as the rare earths from low concentration solutions, or during water decontamination processes, are some of the biggest challenges of modern society. Accordingly, the preparation and characterization of a low cost recyclable and reusable superparamagnet
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2020-11
-
2. O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas
Resumo Este trabalho visa a discutir se o uso do sistema de proteção à marca pelas agremiações desportivas de futebol revela-se como a forma mais eficiente diante do disposto na Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), tendo como base o encontrado na literatura sobre merchandising de marcas, direitos de personalidade e direitos de autor. Para tanto, realizou-se u
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
-
3. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
-
4. Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensão do Direito em um Cenário de Novas Tecnologias
Resumo O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pós-hiper-trans-moderna. Para que seja factível, o artigo apresenta proposta de uma produção jurídica qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
5. OS IMPACTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS REFORMAS TRABALHISTAS
O objetivo deste texto é analisar os impactos jurídicos, econômicos e sociais da(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países nas últimas décadas, comparando-os com o caso brasileiro após a implementação da Lei 13.467, em vigor desde novembro de 2017. A despeito das particularidades de cada país, e das mudanças legais em cada um deles não serem
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
-
6. Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por um
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
-
7. UMA AULA DE WALTHER NERNST NO BRASIL
Walther Hermann Nernst is known to have established the basis for the third law of thermodynamics and also as one of the founders of the modern physical chemistry. For his work in chemical thermodynamics, he was awarded the Nobel Prize in chemistry, in 1920. An important fact about this scientist life, not always realized, was his stay in Brazil, in 1914, fo
Quím. Nova. Publicado em: 02/05/2019
-
8. Storiografia giuridica e autonomie locali nell’Italia contemporanea
Abstract This essay aims at studying the interpretations made by the current juridical historiography in relation with the Italian Cities’ Statutory Law, as traditionally conceived during the Middle and Modern Ages, also taking into account the fact that the Statutory Law is important for the existing Italian constitutional system.
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
9. A "Primeira Versão" da Teoria da Crise de Marx: a queda da massa de mais-valia social e o limite interno absoluto do capital
Resumo A teoria da crise de Marx é normalmente associada à lei da queda tendencial da taxa de lucro exposta no Livro Terceiro de O Capital. Segundo Marx, a subida da composição orgânica do capital - o fato de o capital variável crescer em termos absolutos, mas decrescer em termos relativos devido à subida mais rápida do capital constante - origina um
Estud. Econ.. Publicado em: 2019-03
-
10. Investigating Hyperbolic Shear Deformation Theory on vibroacoustic behavior of the infinite Functionally Graded thick plate
Abstract This paper applies acoustic analysis of Sound Transmission Loss (STL) through infinite Functionally Graded (FG) thick plate employing Hyperbolic Shear Deformation Theory (HSDT). The procedure for applying a FG plate is followed by considering the material properties are changed continually based on power-law distribution of the materials in terms of
Lat. Am. j. solids struct.. Publicado em: 04/02/2019
-
11. Estudio de casos: tensiones y desafíos en la elaboración de la normativa escolar en Chile
Abstract School coexistence is a scenario that has been in the reflection and has been transversal in the different educational stages in recent years. In fact, in 2011, the Ministry of Education(Chile) established the School Violence Law as a way of designing and implementing lines of action that tend to strengthen the relationship between members of the ed
Educ. Pesqui.. Publicado em: 07/12/2017
-
12. El “crimen organizado”: un concepto extraño al derecho penal argentino
Abstract Concepts like “criminal organization” or “organised crimes” are, today, the talk of the town. When we study the field of “organised crimes”, we do not have a concept under study as a starting point. On the contrary, the real aim of a study on “organised crime” is to establish what it is about. The aim of this research is to analyse t
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04