Laudo Arbitral
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1. O Brasil na arbitragem comercial internacional : teoria, história e instituições contemporâneas
Assim como em grande parte do mundo, a morosidade do sistema jurídico brasileiro se opõe aos interesses comerciais da celeridade na pacificação de seus conflitos. Dessa forma, vêm buscando, os comerciantes, meios alternativos de solucionar seus litígios. Nessa esteira, destaca-se a arbitragem como forma mais eficiente na tutela de direitos patrimoniais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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2. Arbitragem em investimento estrangeiro e o ICSID
A globalização modificou substancialmente as relações entre os Estados, derrubando fronteiras até então rígidas. Nesse novo momento histórico, surgiu também a oportunidade, pela necessidade, de expansão dos investimentos dos particulares a novos territórios além de seu próprio Estado. Assim, com o tempo, a economia assistiu uma transformação i
Publicado em: 2011
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3. Arbitral award of Mercosur and the guiding principles / Laudos arbitrais do Mercosul e seus princípios norteadores
A globalização trouxe a necessidade de integração dos Estados. No século passado assistimos à mudança na atitude dos Estados, que não puderam permanecer isolados. Com isso, baseado no Direito Internacional vários países se reuniram em bloco para estabelecer relações econômicas ,como forma de incentivar o comercio.O Mercosul se constituiu como bl
Publicado em: 2009
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4. Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros : impactos na América Latina do laudo Pirâmides e AAPL v. Sri Lamka: a questão do consentimento do estado na arbitragem do ICSID
The International Center for Settlement of Investment Disputes (ICSID) is an International Law organization created by the Washington Convention of 1965 with the idea of providing investors and the host of an investment a reliable, neutral and effective mechanism to solve conflicts arising from investments, and thereby providing an increasing of investment t
Publicado em: 2009
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5. Homologação de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil
Esta dissertação aborda a questão da homologação de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil em sede de cooperação jurisdicional. Analisamos o processo de homologação de laudos estrangeiros à luz do ordenamento jurídico brasileiro e dos tratados internacionais firmados entre os quatro países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A pe
Publicado em: 2007