Lancamento Tributario Brasil
Mostrando 13-17 de 17 artigos, teses e dissertações.
-
13. A consulta tributária em face da Receita Federal do Brasil, com exclusão da consulta atinente à classificação de bens e mercadorias
O presente trabalho se volta ao estudo do instituto da consulta tributária, em especial no que pertine ao âmbito federal, com exclusão do procedimento de consulta atinente à classificação de mercadorias
Publicado em: 2005
-
14. Business Combinations - aspectos contábeis e tributários: um estudo comparativo entre as normas e prática aplicaveis nos Estados Unidos e no Brasil / Business Combinations - aspectos contábeis e tributários: um estudo comparativo entre as normas e prática aplicaveis nos Estados Unidos e no Brasil
Impulsionadas pelo acelerado fenômeno da globalização econômica, crescimento da competitividade, busca de sinergia, ganhos de escala e a exponencial evolução da tecnologia da informação, as empresas passaram a realizar cada vez mais transações internacionais, tais como: fusões, aquisições, joint ventures, emissão de título de dívida, lançame
Publicado em: 2005
-
15. Labor Justice - the competence to enforce, by himself, the social contributions / Execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho
O presente trabalho de dissertação traz em seu contexto uma análise crítica das disposições do inciso VIII do art. 114 da Constituição Federal, que atribui à Justiça do Trabalho a competência para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a e II, da CF, decorrentes das sentenças que proferir. São apontados no est
Publicado em: 2005
-
16. A alterabilidade do lançamento tributário
This work has studied the procedure of altering Tributary Taxation shown on sections I , 11 and 111,article 145ofNational Tributary Code. The aim of dissertation has focused the considerations of competence to alter the Tributary Taxation, besides,the reasons of its revision (sections I to IX, article 149 ofCTN), its limits, consubstantiate,those, on the dec
Publicado em: 2004
-
17. Invalidação do lançamento tributário
Este trabalho tem por escopo discriminar as duas espécies de normas jurídicas prescritivas da invalidação do ato administrativo de lançamento tributário: nulidade e anulação. Para tanto, tomou-se necessário explicitar em que acepção tomamos o termo lançamento: norma individual e concreta de imposição tributária, produzida privativamente pelo P
Publicado em: 2002