Labor Rights
Mostrando 13-24 de 175 artigos, teses e dissertações.
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13. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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14. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma audiência pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011. Por mei
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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15. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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16. The 80-year history of the professional associations of nutritionists in Brazil: A historical-documentary analysis
RESUMO Objetivo Realizar mapeamento da trajetória histórica das entidades de classe do nutricionista (associações científicas, conselhos e sindicatos profissionais) no Brasil. Métodos O estudo consiste em uma análise histórico-documental. Para obtenção dos dados, informações e documentos foram feitas visitas aos sítios eletrônicos do Conselho
Rev. Nutr.. Publicado em: 04/02/2019
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17. Territórios e alianças políticas do pós-ambientalismo
RESUMO O objetivo deste artigo é contribuir com o debate acerca do desmatamento no contexto da evolução das políticas de gestão fundiária e territorial na Amazônia, destacando seu papel relevante para o reconhecimento de direitos políticos de categorias sociais minoritárias. A associação do desmatamento na Amazônia sempre esteve correlacionada a
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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18. Inserción labor adversa: otra cara del “demonio amorfo” de la trata de seres humanos
Abstract This article analyzes human trafficking as a form of labor insertion of migrant populations and not only as an issue of organized crime or human rights. Considering cases of transnational human trafficking in Latin America, Europe and Africa, we analyzed the trajectory of people who found themselves in this situation: how they entered and left, the
Cad. Pagu. Publicado em: 04/10/2018
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19. The Solidarity Economy in South and North America: Converging Experiences
This article explores elements that characterize and boost the Solidarity Economy, based on a comparative analysis of experiences in Latin America and North America. The diversity of models and purposes are underlined so as to demonstrate the main approaches and concepts regarding the so-called new expressions of alternative economies. In the South, these in
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 13/11/2017
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20. Aguafiestas porteñas. Sexo y dinero en la micropolítica emocional abolicionista*
Abstract This paper focus on the ways in which money, sex and emotions take part in the constitution of a certain abolitionist and feminist political practice. This practice intends both to combat trafficking and prostitution and to discredit sex workers organizations. Thus, I am interested in the ways in which the very presence of sex workers in the public
Cad. Pagu. Publicado em: 09/11/2017
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21. Demandas de asistencia médica en los territorios azucareros Tucumán en tiempos de entreguerras
Abstract This paper analyzes, in one hand, and starting from a health care law in sugar areas, the difficulties of a provincial government to build a scenario of labor rights and compete politically with the local economic power, On the other hand, we are also interested in the construction of the workers demand on health issues. At that intersection, we sta
Varia hist.. Publicado em: 2016-12
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22. Mucamas y domésticas - trabajo femenino, justicia y desigualdad (Mar del Plata, Argentina, 1956-1974)
This article seeks to contribute to the history of domestic service through the reconstruction of some the paths transited by paid domestic work in Argentina in the central decades of the Twentieth Century. We observe the construction of categories such as "domestic maid" and "hotel maid" in the legislation of this period and we compare the different rights
Cad. Pagu. Publicado em: 2014-06
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23. ...bajo el dintel del putiadero: estado, prostitución y violencia en Colombia y Brasil
This paper reflects on the relationship violence-prostitution in an oblique reading of the Brazilian and Colombian contexts, from anthropological studies realized in 2006. Considering the dimension and the complexity of such relationship, I intend a concrete approach ethnographically funded in two fields with different depth levels: the relationship of the s
Cad. Pagu. Publicado em: 2013-12
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24. Entre o consentimento e a resistência: o sindicato metalúrgicos de São José dos Campos em tempos de desregulação das leis trabalhistas / Between consent and resistance: the Metalworkers Union of São José dos Campos in times of deregulation of the labor legislation
The changes occurred in the 1990s in the labor world with the application of Neo-liberal Policies in Brazil led to the deregulation of labor laws, affecting the organization of workers. The implementation of measures that make labor legislation more flexible creates new tactics for the formation of a workers\ agreement in order to ensure the flexibility of l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012