Justice Of Transition
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Intersetorialidade em saúde e trabalho no contexto atual brasileiro: utopia da realidade?
O cenário político-econômico-social vivido desde 2015 traz novos desafios e caracterizações para o cuidado integral ao trabalhador. Objetivou-se dar visibilidade à perspectiva de formuladores e gestores de políticas públicas direcionadas ao trabalhador, no que se refere à intersetorialidade, no período de transição entre os três últimos governo
Interface (Botucatu). Publicado em: 09/12/2019
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2. Ciência Aberta na América Latina: duas perspectivas em disputa
Resumo O artigo pretende fomentar debates sobre o desenvolvimento da Ciência Aberta na América Latina. Para tanto, apresenta, na primeira seção, elementos para subsidiar uma análise de conjuntura sobre esse movimento internacional, buscando identificar, através de discursos e ações dos atores que estão conduzindo este debate, suas motivações e dir
Transinformação. Publicado em: 25/11/2019
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3. Crise das utopias e as quatro justiças: ecologias, epistemologias e emancipação social para reinventar a saúde coletiva
Resumo O artigo propõe uma leitura da crise da saúde no interior de uma crise mais ampla das utopias e da necessidade de reinventarmos a emancipação social que indique trilhas realistas de esperanças a partir do presente. Para isso propomos a articulação de quatro tipos de justiça: social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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4. Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
Resumo Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibili
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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5. A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a evolução temporal das regras que compõem o arcabouço legal das políticas públicas de saúde mental e de álcool e outras drogas entre os anos de 1900 até 2000. O estudo busca analisar a trajetória das regras, de modo que se possa compreender um pouco mais sobre o contexto e a forma no qual as questões r
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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6. Os projetos de desenvolvimento do Brasil contemporâneo
This paper makes an analysis on the expansion of the development debate, from the rise of the democracy and social justice cycle, in the Brazil of the post-national-developmentalism era, using as method the structural-historical approach. Initially, the article will feature the three main cycles of development of the country, according to the chronology prop
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2014-06
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7. 2. Transition from the Permanent Court of International Justice –PCIJ– to the International Court of Justice –ICJ–
Parte do livro:Introduction to International Court of Justice –ICJ–
Autor(es): Abello-Galvis, Ricardo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2013
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8. Introduction to International Court of Justice –ICJ–
"“While some researchers would approach the study of the Court through an article by article analysis and commentary, this approach would detract from the didactic goals and conceptual unity of the work. Instead, Professor Abello takes thematic approach as he analyses the important features of the ICJ while taking into account their transition from the earlier PCIJ. The reader will understand the continuity between the Permanent Court of International Justice, an organ of the League of Nations and the International Court of Justice, the judicial organ of the United Nations. The Optional Clause of Compulsory Jurisdiction is a symbol of the continuity between the PCIJ and the ICJ”. “A la manera de un investigador que separa los elementos de un cuerpo para su análisis, el autor aborda el estudio de la Corte en su estructura y funciones, precedido por la transición de la Corte Permanente de Justicia Internacional a la actual Corte Internacional de Justicia. Prefirió, entonces, una división temática a una que lo habría llevado a comentar artículo por artículo el Reglamento de la Corte pero en desmedro de la unidad conceptual y la facilidad didáctica, propósito declarado por el autor. Entenderá el lector la continuidad entre la Corte Permanente de Justicia Internacional, órgano de la Sociedad de Naciones, y la Corte Internacional de Justicia, órgano judicial de la ONU y cómo el símbolo de tal continuidad es la aplicación a la última Corte citada de las Declaraciones Facultativas de Jurisdicción Obligatoria emitidas para la primera”. Antonio Aljure Salame Decano de la Facultad de Jurisprudencia Miembro Honorario de la Academia Colombiana de Derecho Internacional"
Autor(es): Abello-Galvis, Ricardo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2013
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9. Human rights and political transition in South Africa: the case of the Truth and Reconciliation Commission
This article is dedicated to recounting the main initiative of Nelson Mandela's government to manage the social resentment inherited from the segregationist regime. I conducted interviews with South African intellectuals committed to the theme of transitional justice and with key personalities who played a critical role in this process. The Truth and Reconci
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2013
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10. A afirmação da previsibilidade no direito tributário
Predictability is the element that makes social relations as rational. In law, the premise is situated on the upper level of the principles and rules, because all rules must be inspired by predictability. In tax law, predictability should guarantee the rights of taxpayers and can also serve the interests of the Exchequer. The predictability in favor of the t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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11. A competência repressiva universal no direito internacional penal / Universal jurisdiction in international criminal law
According to international criminal law and to international human rights law, this thesis aims to verify if the exercise of universal jurisdiction by national courts represents a mechanism of the international criminal justice able to promote and to strengthen human rights. In order to answer this question, three sources of international law were investigat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
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12. Principio da vulnerabilidade : fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.
This dissertation was elaborated by bibliographic research and deals with pertaining aspects to the kind of civil accountability by violation to the right of genetic privacy in expenditure and work relationship. Through extensive interpretation of the right to privacy, fixed on article 5th, item X, of the Federal Constitution of Brazil of 1988, corroborated
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011