Justica Substancial
Mostrando 13-23 de 23 artigos, teses e dissertações.
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13. Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais
A presente dissertação aborda o problema da distribuição dos ônus probatórios no processo civil brasileiro. Partindo do exame das relações entre processo e cultura, especialmente no que se refere aos modelos de prova e de procedimento probatório, modelos de Estado e às fases metodológicas do formalismo processual, busca-se revelar a importância d
Publicado em: 2008
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14. Poder judiciário : crise e reforma
O objetivo da pesquisa é a análise da instalada e crescente crise do Poder Judiciário no Brasil e da reforma que pretende solucioná-la. Diante do exame perfunctório se verifica que a crise não é somente operacional, ocasionada pelo desaparelhamento do Judiciário, pelo processo, suas excessivas formalidades e por outros motivos apontados pelo meio jur
Publicado em: 2008
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15. The social rights and the limits to the power of the Constitution reformation / Os direitos sociais e os limites ao poder de reforma da Constituição
A Constituição de 1988 refletiu um marco histórico no constitucionalismo pátrio, incorporando os ideais de justiça social e instituindo uma nova concepção de Estado o Estado Democrático de Direito , na qual a dignidade da pessoa humana é erigida como um valor supremo da ordem jurídica nacional. Com relação aos direitos fundamentais, o novo Texto
Publicado em: 2008
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16. Teoria da justiça de John Jawls: entre o liberalismo e o comunitarismo
O objetivo do presente artigo é realizar uma análise da teoria da justiça como eqüidade de John Rawls em A Theory of Justice e no Political Liberalism, destacando seu modelo de complementaridade entre o deontológico e o procedimental com o teleológico e substancial, buscando responder algumas das críticas levantadas por autores comunitaristas à teori
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2007
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17. Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas
As cláusulas abusivas representam um dos mais relevantes sintomas decorrentes da massificação das relações negociais e do conseqüente desequilíbrio entre os contratantes. De forma a compensar a desigualdade entre as partes, fez-se necessária a intervenção do Estado, aumentando-se o espectro das normas de ordem pública e reduzindo o âmbito de atua
Publicado em: 2007
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18. O estado democrático social de direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas
The modern national State had its conditional evolution for the peculiar development of the productive forces and the social relations of production globally articulated in the scope of a world-wide market in continuous expansion. In the condition of super structural element its legal evolution and politics knew multiple faces (national-absolutist State; lib
Publicado em: 2007
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19. Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado democrático de direito, papel institucional precípuo do Ministério Pú
Publicado em: 2006
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20. Jurisdição constitucional e legitimidade (algumas observações sobre o Brasil)
DUAS são as condições da justiça constitucional: uma de caráter jurídico-formal (teórica); outra de caráter político-substancial (pragmática). Cresce a relevância do controle da constitucionalidade, pois ela é uma premissa da democracia. Daí a necessidade do estabelecimento de uma instância neutra, mediadora e imparcial dos conflitos constituci
Estudos Avançados. Publicado em: 2004-08
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21. Contratos de assistência privada à saúde: análise dos mecanismos de atuação, da moderna teoria contratual à regulação estatal do setor, e sua efetividade na proteção do consumidor e garantia da justiça contratual, no contexto do welfare state
A argumentação desta dissertação fundamenta-se na análise dos contratos de assistência privada à saúde no contexto do Estado Moderno, notadamente, em sua terceira fase, de comprometimento com o conjunto de princípios fundamentais referentes à concretização de padrões de vida digna, preconizados como indutores de desenvolvimento e aperfeiçoament
Publicado em: 2003
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22. As sementes e o conhecimento que elas incorporam
Freqüentemente recorre-se à ciência para legitimar a prioridade atribuída ao desenvolvimento de sementes transgênicas na pesquisa agronômica, e a proteção privilegiada concedida aos direitos de propriedade intelectual sobre tais sementes. Alega-se que as sementes transgênicas incorporam conhecimento científico, mas não as sementes selecionadas na
São Paulo em Perspectiva. Publicado em: 2000-07
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23. A utopia da participação : a posição dos movimentos docentes na formulação da politica educativa na Argentina
A problemática abordada nesta pesquisa retoma - uma vez mais - o debate sobre a relação entre Estado, sociedade e educação e o interesse em profundar o estudo das determinações sociais no processo de formulação e implementação de políticas educacionais, presente nas últimas décadas entre políticos e acadêmicos. Nesta oportunidade, nossa propo
Publicado em: 1993