Justica Restaurativa
Mostrando 37-48 de 48 artigos, teses e dissertações.
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37. Violência e socioeducação: uma interpelação ética a partir de contribuições da Justiça Restaurativa
O presente trabalho debruça-se sobre a violência na contemporaneidade e a construção social do preconceito em relação à juventude em conflito com a lei. Desvela-se a socioeducação privativa de liberdade em suas premissas punitivas e tutelares que produzem um sistema de frágil resolutividade do atendimento. A proposta da Justiça Restaurativa é apr
Revista Katálysis. Publicado em: 2008-12
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38. A responsabilidade da criança que delinqüe
A discussão a respeito de como a criança judicializada deve responder pelos fatos delitivos cometidos gera duas posições dominantes. Uma delas exige uma especial 'penalização' entanto a outra solicita 'responsabilização social e psicológica'. Este artigo discute ambas as posições na procura de uma síntese que recupere o que há de melhor nessas c
Revista Katálysis. Publicado em: 2008-12
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39. A justiça restaurativa da teoria à prática : relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. A justiça restaurativa se destaca no cenário internacional contemporâneo como uma fo
Publicado em: 2008
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40. Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
A presente dissertação levanta a possibilidade de aplicação do paradigma da Justiça Restaurativa como instrumento democrático de resolução de conflitos provocados por adolescentes, devido à prática de atos infracionais. Como meio de realização da Justiça Restaurativa, foi proposta a prática da mediação para adolescentes autores de atos infrac
Publicado em: 2008
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41. Sócio-educação em xeque : interfaces entre justiça restaurativa e democratização do atendimento a adolescentes privados de liberdade
O presente trabalho debruça-se sobre o tema das práticas de Justiça Restaurativa na interface com a sócio-educação no âmbito da privação de liberdade. Investiga-se a contribuição da proposta da Justiça Restaurativa para a democratização do atendimento dos adolescentes privados de liberdade com vistas a contribuir com subsídios para o aprimoram
Publicado em: 2008
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42. Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos
A presente dissertação de mestrado tem como tema principal a aplicação da jus-tiça restaurativa após conflitos armados e como essa aplicação é fundamental para a defesa dos direitos humanos. Para que o estudo pudesse se desenvolver, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, é feita uma reconstrução do conceito de vítima a partir
Publicado em: 2008
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43. Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
This dissertation raised the possibility of applying the paradigm of Restorative Justice as an instrument of democratic resolution of conflicts caused by teenagers, because of the practice of acts of infringement. As a means of achieving Restorative Justice proposal was the practice of mediation for perpetrators of Acts of Infringement teenagers, with their
Publicado em: 2008
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44. LE SYSTÈME DE JUSTICE PÉNALE ET LA JUSTICE RESTAURATIVE: CONCEPTIONS PHILOSOPHIQUES ET PSYCHOLOGIQUES SOUS-JACENTES / O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PSICOLÓGICAS SUBJACENTES
A crise do sistema prisional demonstra a insuficiência do modelo punitivo - e de concepções deterministas de homem, no viés naturalmente agressivo de Hobbes, ou no da pulsão de morte inata e imodificável de Freud -- e a necessidade de sua reorientação, com o redimensionamento da noção de crime. A justiça restaurativa vem ocupando o cenário intern
Publicado em: 2008
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45. Justiça transicional na África do Sul: restaurando o passado, construindo o futuro
A transição democrática na África do Sul foi dolorosa, mas pacífica. Após anos de opressão estatal violenta em uma sociedade marcadamente dividida entre brancos e negros, o processo transicional permitiu o surgimento de uma sociedade democrática, caminhando para a restauração psicológica e reconciliação social. Um dos fatores principais para o �
Contexto Internacional. Publicado em: 2007-12
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46. Socioeducação, restauratividade e tempo ético : desvelando sentidos no itinerário da alteridade
O trabalho debruça-se sobre a fundamentação ético-filosófica do proceder segundo a Justiça Restaurativa para o atendimento do adolescente autor de ato infracional. Inicia por situar a problemática da infração na adolescência no contexto da Doutrina da Proteção Integral; qualifica a resposta em face da transgressão à lei penal como declaração
Publicado em: 2006
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47. A crise do processo penal na sociedade contemporânea : uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, que está inserida na área de concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisa-se criticamente o processo penal brasileiro no século XXI. Par
Publicado em: 2006
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48. A ressocialização de encarcerados como direito fundamental: Educação para uma justiça restaurativa
Partindo de análise geral sobre o direito à ressocialização do encarcerado, sua localização junto aos valores constitucionais e à dignidade da pessoa humana como referência constitucional unificadora de todos os direitos fundamentais, e finalmente enfocarmos o tema como interesse difuso, nos depararemos com as questões referentes à ressocializaçã
Publicado em: 2005