Justica Restaurativa Brasil
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1. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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2. Análise dos Homicídios em Pernambuco e as Contribuições da Justiça Restaurativa
Resumo A violência é compreendida como um conjunto de eventos individuais, sociais, econômicos e culturais, historicamente a acompanhar a humanidade. Ela está associada à intencionalidade, constituindo-se em agravo previsível, e a Psicologia tem importante responsabilidade em sua prevenção. Este estudo analisou a magnitude e a tendência da mortalida
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-09
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3. Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo discutir as potencialidades da justiça restaurativa a partir de uma abordagem abolicionista. Analisa as obras de Louk Hulsman e Nils Christie e aborda a importância das suas críticas para a emergência da discussão sobre a justiça restaurativa nos décadas de 1970 e 1980. Apresenta o abolicionismo penal como uma per
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012
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4. Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário
O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítu
Publicado em: 30/03/2012
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5. Justice, culture and subjectivity
Este trabalho visa entender a relação entre novas tecnologias jurídicas e a formação de novas sensibilidades sociais. Partindo de uma etnografia sobre a implantação da justiça restaurativa no Brasil, procura-se compreender a interconexão entre os mecanismos de difusão de novos modelos jurídicos e formas de governo. O artigo focalizará prioritaria
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2012-12
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6. Juridicialização da vida: democracia e participação. Anarquia e o que resta
Este artigo descreve algumas práticas contemporâneas de juridicialização da vida como componentes dos atuais campos de concentração a céu aberto. Privilegia essas práticas incidindo sobre crianças e jovens considerados adolescentes infratores, a saber, a administração de aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto e as experiências em j
Psicol. Soc.. Publicado em: 2012
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7. Justiça restaurativa e violência doméstica conjugal : aspectos da resolução do conflito através da mediação penal
A presente dissertação vincula-se à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim e à temática da aplicação da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica conjugal. No primeiro capítulo, pretende-se demonstrar que a resolução da violência doméstica conjugal transcende a seara do direito pelos diversos aspectos psico
Publicado em: 2010
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8. Figuras de justiça: trajetórias de jovens em práticas de justiça restaurativa
A presente dissertação trata de rastrear os sentidos de justiça que jovens constroem a partir da experiência vivenciada em círculos restaurativos, abordando, inicialmente, a emergência da Justiça Restaurativa no Brasil; as transformações ocorridas com as reformas no sistema judiciário e o surgimento de novas perspectivas do Direito. Desenha as figu
Publicado em: 2009
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9. A justiça restaurativa da teoria à prática : relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. A justiça restaurativa se destaca no cenário internacional contemporâneo como uma fo
Publicado em: 2008
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10. Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
A presente dissertação levanta a possibilidade de aplicação do paradigma da Justiça Restaurativa como instrumento democrático de resolução de conflitos provocados por adolescentes, devido à prática de atos infracionais. Como meio de realização da Justiça Restaurativa, foi proposta a prática da mediação para adolescentes autores de atos infrac
Publicado em: 2008
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11. Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
This dissertation raised the possibility of applying the paradigm of Restorative Justice as an instrument of democratic resolution of conflicts caused by teenagers, because of the practice of acts of infringement. As a means of achieving Restorative Justice proposal was the practice of mediation for perpetrators of Acts of Infringement teenagers, with their
Publicado em: 2008