Justica Juvenil
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. La justicia juvenil restaurativa en Argentina: Discursos y dilemas de un enfoque en ebullición
A justiça juvenil restaurativa na Argentina: Discursos e dilemas de um enfoque em ebulição analisa as tramas de sentido que atravessam os discursos de diferentes atores da justiça juvenil que promovem o uso da abordagem restaurativa. Os argumentos identificados e analisados são discutidos à luz do paradoxal contexto argentino, em que coexistem avanços
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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3. Juventude, gênero e justiça reprodutiva: iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde
Resumo Iniciação sexual é um processo gradual de experimentação e aprendizado do repertório cultural sobre gênero, reprodução, contracepção, violência sexual, entre outros temas que circundam a sociabilidade juvenil. Ao contrário da perspectiva da abstinência sexual como panaceia para redução da “gravidez precoce” no Brasil, postula-se a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-07
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4. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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5. Justiça Juvenil no Brasil: continuidades e rupturas
Resumo O presente ensaio tem por objetivo retomar a discussão acerca da trajetória da justiça juvenil no Brasil. A partir do diálogo com trabalhos já realizados no âmbito da Sociologia, da Criminologia e áreas vizinhas, pretende-se refletir acerca das possíveis continuidades e rupturas, ao longo da história brasileira, dessa justiça no país. Dos C
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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6. O sistema de justiça juvenil na perspectiva sociológica: Entre frouxa articulação e linha de montagem
Resumo O artigo promove revisão bibliográfica sobre justiça juvenil no campo da sociologia no Brasil. As pesquisas são divididas em três conjuntos: as clássicas, centradas no perfil sociodemográfico dos adolescentes em conflito com a lei; um segundo grupo, que reúne, em sua maioria, estudos de teor etnográfico, reforçando o argumento da frouxa arti
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
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7. Serviço Social e Justiça Juvenil: contradições e disputas presentes no contexto atual
Resumo Este artigo aborda os direitos humanos de jovens adolescentes “em conflito com a lei” em relação às reformas propostas para o seu tratamento em um contexto de neoconservadorismo. Pensar nas lutas pelos direitos humanos e localizar estratégias de assistência social em espaços institucionais sócio-legais possibilita o debate profissional e em
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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8. Early adversity and adult delinquency: the mediational role of mental health in youth offenders
Resumo Esta pesquisa explora o papel mediador da saúde mental na relação entre experiências adversas precoces e delinquência autorreportada em jovens adultos com historia de envolvimento no sistema de justiça juvenil. Setenta e cinco jovens adultos com registros de delinquência juvenil em 2010/2011 preencheram o protocolo em 2014/2015, incluindo o Que
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 05/08/2019
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9. Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
Resumo O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. P
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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10. Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India
Resumo A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil.
Contexto int.. Publicado em: 2019-04
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11. A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado
Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias. O foco repousa sobre o sistema de justiça juvenil em perspectiva compa
Opin. Publica. Publicado em: 2016-04
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12. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia, desafios atuais
Com base no argumento de que até o final do século XX não era possível afirmar a existência, no contexto brasileiro, de uma política de saúde mental para crianças e adolescentes (SMCA), o artigo analisa os possíveis determinantes da inclusão tardia deste tema na agenda política da saúde mental brasileira. Como parte desta análise, identifica e d
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07