Justica De Transicao
Mostrando 13-24 de 69 artigos, teses e dissertações.
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13. Crise das utopias e as quatro justiças: ecologias, epistemologias e emancipação social para reinventar a saúde coletiva
Resumo O artigo propõe uma leitura da crise da saúde no interior de uma crise mais ampla das utopias e da necessidade de reinventarmos a emancipação social que indique trilhas realistas de esperanças a partir do presente. Para isso propomos a articulação de quatro tipos de justiça: social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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14. Poéticas da migrância e ditadura: exílio e diáspora nas obras de Julián Fuks e Francisco Maciel
Resumo O artigo trata da questão dos exílios e das migrações, em relação à ditadura militar, em dois autores da literatura brasileira contemporânea: Julián Fuks e Francisco Maciel. O romance A resistência (Fuks, 2015) é analisado segundo os conceitos de pós-memória (Hirsch, 2008) e privatização do trauma (Seligmann-Silva, 2014). Este romance,
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 28/10/2019
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15. Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
Resumo Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibili
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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16. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
Resumo O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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17. A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a evolução temporal das regras que compõem o arcabouço legal das políticas públicas de saúde mental e de álcool e outras drogas entre os anos de 1900 até 2000. O estudo busca analisar a trajetória das regras, de modo que se possa compreender um pouco mais sobre o contexto e a forma no qual as questões r
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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18. Os povos do campo e os desafios em torno da justiça de transição no Brasil
Resumo Ao ser constituída pelo Governo Federal, em 2012, a Comissão Nacional da Verdade abriu um novo campo de disputas em torno da Memória, Verdade e Justiça, sobre o período da ditadura civil-militar (1964-1988), principalmente em função da entrada de novos sujeitos em cena, particularmente camponeses e indígenas que, ao longo do período de redemo
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
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19. Del ahogado el sombrero, sob a forma de de manifesto: esboços para uma crítica ao discurso transicional
Resumo Este texto-manifesto é o produto de meu trabalho de pesquisa e de meu vínculo de muitos anos com organizações de vítimas de violência em diversos lugares no mundo. Reivindica a necessidade de ler os “cenários de transição”, seus discursos, pressupostos subjacentes e práticas concretas como parte de modelos globais de administração dos
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 23/11/2018
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20. Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro
Resumo O trabalho pretende racializar a produção de memória sobre a ditadura empresarial-militar no Brasil, destacando formas de resistência negra organizadas nos anos 1960-1980. Parte-se da hipótese de que a adoção do mito da democracia racial como um dos mecanismos ideológicos do regime mobilizou práticas seculares de desumanização e inscreveu,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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21. DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A EXPERIÊNCIA DAS COMISSÕES DA VERDADE NO BRASIL
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fenômeno de proliferação das comissões da verdade no Brasil, enfocando os modos como a democracia e os direitos humanos são compreendidos. Baseio-me em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão Nacional da Verdade e de dez comissões sediadas em diferentes estados da federaç�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 05/03/2018
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22. O Tribunal da Relação da Bahia no final do século XVIII: politização da justiça e cultura jurídica na Conjuração Baiana de 1798
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a atuação dos desembargadores do Tribunal da Relação da Bahia em vários conflitos e na condução das devassas da Conjuração Baiana de 1798, destacando a centralidade da instituição nas estruturas e dinâmicas do império português e seu fundamental papel político para a manutenção da exploração colon
Tempo. Publicado em: 2018-01
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23. Estado Transicional de Direito
Resumo: O presente estudo sustenta o surgimento de um novo paradigma do Estado de Direito, em razão da indispensável absorção pelo constitucionalismo das conquistas na seara da Justiça de Transição. Trata-se de uma nova perspectiva que, ao utilizar raciocínio hipotético-dedutivo e dados de natureza primária (acórdãos e leis) e secundária (entend
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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24. O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal
Resumo Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADPF nº 153 questionava a interpretação corrente da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979), segundo a qual os envolvido
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12