Justica De Transicao
Mostrando 1-12 de 69 artigos, teses e dissertações.
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1. A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira
Resumo Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A Polícia Federal no processo de transição: o desafio da Justiça de Transição e da superação dos valores autoritários, analisados a partir da gestão do delegado Romeu Tuma
Resumo: Este artigo tem como principal objetivo realizar uma leitura do processo de transição brasileira para a democracia a partir da análise da trajetória profissional do ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, Romeu Tuma, e demonstrar a dificuldade que houve naquele momento em promover profundas mudanças institucionais nos órgãos de repressão
Tempo. Publicado em: 2022
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3. O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
Resumo O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. La justicia restaurativa a dos décadas de la transición a un sistema acusatorio en Chile
Justiça restaurativa duas décadas após a transição para um sistema acusatório no Chile analisa como a implantação de sistemas restaurativos tem operado no Chile, duas décadas após a transição do sistema de processo penal inquisitivo para o acusatório, que incorpora o princípio da oportunidade, em substituição ao oral. Utilizou-se metodologia
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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6. Educación para la transición emancipadora: justicia social y ciudadanía global
Resumo Esse documento reflete sobre as bases estruturais do direito à Educação e os valores que sustentam o processo educacional. Confirma a importância do desenvolvimento de marcos analíticos que apelam para tornar visível a diversidade das realidades sócio-educativas e o conhecimento sobre o papel da Educação. Dessa forma, a perspectiva da Educaç
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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7. Lugares de memória da ditadura: disputas e agenciamentos nos processos de construção do 1o BIB Barra Mansa (Rio de Janeiro) e da Casa Marighella -Salvador (Bahia)
Resumo: O artigo discute os processos de memorialização ocorridos no Brasil a partir do processo de justiça de transição e das políticas públicas de memória. Tais processos, como veremos, são marcados por uma trajetória não linear, contenciosa, e atravessada por um emaranhado de atores, tanto no Estado como nos movimentos que atuam no campo por Me
Tempo. Publicado em: 2021-04
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8. A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
Resumo O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime de 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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9. “Ato sem perdão”: justiça de transição, políticas de memória e reparação às mulheres vítimas de violência de gênero durante a ditadura militar brasileira
Resumo O texto apresenta uma reflexão a respeito da necessidade de incorporar-se uma perspectiva de gênero às pesquisas dedicadas a compreender processos de violações massivas de direitos humanos, bem como sobre a violência de Estado durante a ditadura militar no Brasil. Para isso, toma como base a análise de dois casos emblemáticos de mulheres apres
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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10. Direito de Transição e Democracia: responsabilidade tardia pela tortura e outras atrocidades ocorridas na Ditadura Militar brasileira
Resumo O principal objetivo do presente estudo é analisar as consequências da tortura e de outras atrocidades ocorridas no Brasil na ditadura militar. Por meio do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, procura-se expor a decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante à extensão interpretativa da Lei de Anistia, a condenação internaciona
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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11. Intersetorialidade em saúde e trabalho no contexto atual brasileiro: utopia da realidade?
O cenário político-econômico-social vivido desde 2015 traz novos desafios e caracterizações para o cuidado integral ao trabalhador. Objetivou-se dar visibilidade à perspectiva de formuladores e gestores de políticas públicas direcionadas ao trabalhador, no que se refere à intersetorialidade, no período de transição entre os três últimos governo
Interface (Botucatu). Publicado em: 09/12/2019
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12. Ciência Aberta na América Latina: duas perspectivas em disputa
Resumo O artigo pretende fomentar debates sobre o desenvolvimento da Ciência Aberta na América Latina. Para tanto, apresenta, na primeira seção, elementos para subsidiar uma análise de conjuntura sobre esse movimento internacional, buscando identificar, através de discursos e ações dos atores que estão conduzindo este debate, suas motivações e dir
Transinformação. Publicado em: 25/11/2019