Justica Colonial
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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2. Lixo, racismo e injustiça ambiental na Região Metropolitana de Belém
Resumo A lógica da produção e de descarte de resíduos sólidos é expressão das mais perversas e paradoxais da desigual distribuição de poder no capitalismo. Estigmatiza com a ideia de “atraso”, de “indesejáveis”, indivíduos e lugares “descartáveis”, que recebem os resíduos e os riscos a eles associados que a sociedade de consumo produ
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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3. O que é justo? "dar a cada um o que é seu": Tramas jurídicas no final do século XVIII em Pernambuco
Resumo O objetivo do texto é analisar os atos legais, que levaram ao afastamento do poder do último governador Setecentista de Pernambuco. O artigo evidencia o papel da comunicação política e o trâmite jurídico escolhido pelos denunciantes para que a Coroa portuguesa aceitasse punir D. Tomás José de Melo do governo da capitania, e julgá-lo na Corte
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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4. Da obrigação de alimentar os escravos no Brasil colonial
Resumo Para se servirem dos braços escravizados dentro do que se compreendia, então, como justo, aos senhores concorria uma série de deveres. Entre os recorrentemente elencados como essenciais e irrefutáveis, três saltam aos olhos: vesti-los adequadamente, castigá-los com justiça, e alimentar-lhes os corpos. Aqui, pois, tomando o último desses aspect
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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5. Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India
Resumo A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil.
Contexto int.. Publicado em: 2019-04
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6. Dossiê O governo da Justiça e os magistrados no mundo luso-brasileiro
Resumo: Trata-se da apresentação do dossiê “O Governo da Justiça e os magistrados no mundo luso-brasileiro”. O texto reflete brevemente a respeito da importância das análises sobre a dimensão humana da administração colonial, focando especialmente na magistratura, além de apresentar os textos que compõe o dossiê.
Tempo. Publicado em: 2018-01
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7. Entre a cruz e a caldeirinha: um ouvidor a serviço da monarquia nas terras dos Asseca
Resumo O presente artigo propõe um estudo da atuação da justiça em terras donatárias sob a ótica da atuação do ouvidor do Espírito Santo Mateus Nunes José de Macedo na capitania da Paraíba do Sul dos Campos dos Goytacazes (1745-1748). Nessa intricada administração, as relações de poder estabeleciam conflitos, instabilidade e redes clientelares
Tempo. Publicado em: 2018-01
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8. O Tribunal da Relação da Bahia no final do século XVIII: politização da justiça e cultura jurídica na Conjuração Baiana de 1798
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a atuação dos desembargadores do Tribunal da Relação da Bahia em vários conflitos e na condução das devassas da Conjuração Baiana de 1798, destacando a centralidade da instituição nas estruturas e dinâmicas do império português e seu fundamental papel político para a manutenção da exploração colon
Tempo. Publicado em: 2018-01
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9. Uti Possidetis Juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
Resumo O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio uti possidetis juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e fronteiras territoriais. Se, por um lado
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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10. Cativas do corpo, libertas pelo trabalho: casos de mulheres de cor nas fronteiras entre escravidão e liberdade (Mariana, séculos XVIII e XIX)
Resumo Neste artigo, analisamos a influência dos corpos das mulheres de cor, suas sexualidades e seus trabalhos na conquista e no usufruto da liberdade. Com base em ações cíveis produzidas pelo tribunal colonial de Mariana, em Minas Gerais, observamos como o fato de ser mulher foi fator limitante ou de risco para a manutenção da autonomia de alforriada
Cad. Pagu. Publicado em: 28/09/2017
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11. A questão negra entre continentes: possibilidades de tradução intercultural a partir das práticas de luta?
Resumo Este artigo parte do desafio de que não é possível uma justiça social global sem justiça cognitiva. A partir da análise crítica das ondas de violência xenófoba que têm abalado comunidades negras vivendo na África do Sul, este artigo, cuja referência analítica assenta nas propostas teóricas avançadas por Boaventura de Sousa Santos a part
Sociologias. Publicado em: 2016-12
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12. O Destino das Mulheres e de sua Carne: regulação de gênero e o Estado em Moçambique
ResumoNeste artigo, busco discutir a continuada produção/regulação da mulher, de seu corpo e das relações de gênero e parentesco no contexto da transição pós-colonial em Moçambique, a partir de: 1) documentação encontrada no Fundo "Direção de Serviços de Negócios Indígenas", do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM) e que se refere ao cont
Cad. Pagu. Publicado em: 2015-12