Justica Brasil
Mostrando 1-12 de 991 artigos, teses e dissertações.
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1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
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2. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual a abordagem indicada para acolher os usuários de drogas na APS?
É recomendável que o acolhimento e assistência aos usuários de drogas pela equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) seja pautada na redução de danos para minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais. Assim, essa abordagem precisa seguir os preceitos éticos baseados na autono
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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5. AS PAISAGENS DE MORTE E A COVID-19 NAS AMÉRICAS: AS RESPOSTAS NORMATIVAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TORNO DA VULNERABILIDADE-MORTE
Resumo O artigo parte das paisagens de morte das duas maiores democracias das Américas - Brasil e Estados Unidos - na crise de covid-19, oferecendo uma engrenagem conceitual denominada binômio vulnerabilidade-morte para ponderar em que medida a política da tragédia é um ponto de inflexão no tratamento das vulnerabilidades e da morte na política instit
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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6. Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí ac
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2023
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7. A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira
Resumo Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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8. Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021
Conflitos entre policiais e operadores da justiça são recorrentes nos estudos sobre o sistema de justiça criminal. Por outro lado, não são raras as pesquisas que mostram como uma instituição tende a ratificar o trabalho da outra. Realizamos uma revisão bibliográfica dos artigos publicados no Brasil nos últimos dez anos (2011-2021) que abordam as re
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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9. O acesso universal à Educação no Brasil: uma questão de justiça social
Resumo O artigo, escrito em forma de ensaio, versa sobre o direito à Educação no Brasil, na perspectiva de uma escola justa, partindo da argumentação de Dubet. O objetivo do artigo é discutir a escola justa, a partir da realidade brasileira. Partindo da premissa de que a simples presença na lei não é suficiente para garantir o direito de todos à Ed
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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10. Instituir um tribunal “em tempos de crise”: a instalação do Tribunal da Relação de Pernambuco entre conflitos e projetos de Justiça (1821-1822)
RESUMO Este artigo propõe uma análise sobre o processo de criação e instalação do Tribunal da Relação de Pernambuco, entre os anos de 1821-1822. O interesse em estabelecer uma Relação na capitania era manifesto pelas elites locais desde o século XVII. Em 6 de fevereiro de 1821, diante da conjuntura política e social aberta após o início do movi
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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11. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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12. Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. C
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022