Juros Sobre Capital Proprio
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1. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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2. Incentives for accounting choices in Cash Flows Statements
RESUMO Este trabalho buscou identificar incentivos que influenciam as escolhas contábeis de classificação de juros e dividendos recebidos ou pagos na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), no período de 2008 a 2014, nas empresas não financeiras do mercado de capitais brasileiro. As hipóteses referem-se ao efeito da escolha de classificação dos jur
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 09/12/2019
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3. Wage-led ou profit-led? Análise das estratégias de crescimento das economias sob o regime de metas de inflação, câmbio flexível, mobilidade de capitais e endividamento externo
Neste artigo apresentamos um modelo macrodinâmico de inspiração pós-keynesiana com o objetivo de analisar os efeitos da abertura da conta de capitais sobre a performance macroeconômica das economias em desenvolvimento. Neste particular, os exercícios de estática comparativa mostram que um aumento do endividamento externo pode ter efeitos benéficos pa
Econ. soc.. Publicado em: 2015-04
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4. Uma Abordagem de Teoria dos Jogos sobre Operações de Aluguel no Mercado Acionário Brasileiro
No mercado brasileiro, a instituição dos juros sobre capital próprio (JSCP) abriu precedentes para ganhos, em operações estruturadas, oriundos da diferença entre as alíquotas tributárias das pessoas físicas e dos fundos de investimento. Tal diferença gera incentivos à realização de operações de aluguel de ações em que, às vésperas do pagam
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-08
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5. Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário
A redução dos custos de empresas por meio de planejamento tributário é tópico recorrente tanto na pesquisa acadêmica como na prática empresarial. Este trabalho tem como objetivo estudar as formas de remuneração de sócios de empresas que pagam imposto de renda pelo lucro real, a saber: distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e pagamen
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2013-04
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6. Crescimento econômico e desenvolvimento humano: uma análise mundial da eficiência social de Estados-nação / Economic growth and human development: a global analysis of social efficiency of Nation-states
Mesmo sendo uma condição indispensável para que ocorra o desenvolvimento humano, o crescimento econômico nem sempre é convertido eficientemente em qualidade de vida pelos Estados-nação. Deste modo, o presente trabalho teve o objetivo de mensurar a eficiência social dos países, que expressa à capacidade de um Estado-nação converter sua riqueza pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2012
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7. Determinantes da taxa de aluguel de ações no Brasil
Esse trabalho analisa as características do mercado de aluguel de ações no Brasil entre agosto de 2007 e agosto de 2010, e busca identificar quais fatores contribuem, ou influenciam, na formação do preço cobrado para se alugar uma ação. Os resultados mostram que o volume de negócios das ações, a variável de risco relativo ao mercado, o fato de po
Publicado em: 10/02/2011
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8. Juros sobre o capital próprio, estrutura de propriedade e destruição de valor : evidências no Brasil
Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Uma das inovações deste estudo é analisar a distribuição de JSCP sob a ótica dos controladores (beneficiários), e não
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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9. Juros sobre o capital próprio: aspectos societários e tributários
A introdução da disciplina dos juros sobre o capital próprio no ordenamento jurídico brasileiro em 1995, com a edição da Lei 9.249/95, suscitou muitos questionamentos para os operadores do direito. De um lado, esse dispositivo legal permitiu a contabilização dos valores pagos sob esse título como despesa da pessoa jurídica pagadora para fins de ded
Publicado em: 2010
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10. Relação entre pagamentos de proventos em dinheiro e ganhos de capital
O presente trabalho objetiva a investigação e análise acerca da relação entre pagamento de proventos em dinheiro e ganhos de capital relativos a investimentos em bolsa de valores. Para tanto, realizou-se um estudo exploratório a partir dos dados de 2001 a 2006 dos dividend yields, e da variação no preço das ações estudadas. Não é raro que parte
Publicado em: 2010
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11. Juros sobre o capital próprio: Avanço ou Retrocesso?
O presente artigo pretende fomentar a discussão sobre o instituto do juro sobre o capital próprio instituído pela Lei n° 9.249/95 diante do modelo jurídico vigente. Com o objetivo de demonstrar que o instituto tem natureza jurídica de dividendo, o autor percorrerá as correntes doutrinárias que versam sobre o tema, apoiando-se na teoria jurídica clá
Publicado em: 31/08/2009
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12. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação / The nature of the interest on equity and the treaties to avoid double taxation
Esta dissertação tem o objetivo de analisar a figura dos juros sobre o capital próprio, especialmente para definir a sua natureza jurídica e adequada qualificação no âmbito dos acordos para evitar a dupla tributação. Para tanto, além de fazermos uma digressão sobre o histórico de tal figura e os motivos da sua instituição, visando entendê-la m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2009