Jurists
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
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1. VERDADE POLICIAL COMO VERDADE JURÍDICA: NARRATIVAS DO TRÁFICO DE DROGAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA
O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimét
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Cómplices y verdugos: masculinidades, género y clase en los delitos de infanticidio (provincia de Buenos Aires, 1886-1921)
ABSTRACT This paper analyzes the meanings and practices of masculinities in the court cases of infanticide committed by males in the province of Buenos Aires between 1886 and 1921. During the 35 years examined, the criminal court cases documentation demonstrated that more than 120 women were arrested for infanticide in the province, while only 3 men were acc
História. Publicado em: 02/12/2019
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3. Vieira em movimento: subjacências da distinção entre tapuias, tupis e negros
resumo A Igreja cristã foi constituída no contexto de expansão do Império Romano, do qual a escravidão era um fundamento importante. Apesar de seu discurso redentor, ela aceitou e integrou a escravidão em sua doutrina e instituições. Mas, foi com base na doutrina agostiniana da escravidão que a Igreja se adaptou a uma conjuntura propriamente escravi
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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4. O BRASIL DOS BACHARÉIS: UM DISCURSO LIBERAL UDENISTA
Resumo Este artigo reconstrói as principais teses e influências intelectuais dos bacharéis udenistas, tratando do pensamento político de personagens como Afonso Arinos, Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro, Milton Campos e Prado Kelly. Para a tarefa, são mobilizados escritos jurídicos, memórias, discursos parlamentares e outras reflexões que permitam caract
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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5. Réflexions sur l’état d’urgence
Abstract The reaction from French parliamentarians and judges facing the tragic events occurred in Paris in January (Charlie Hebdo attack) and November (the Bataclan attack) 2015, the indignation, the emotion and the worry of public opinion required a fast and appropriate response. It took the form of reinstatement of the so-called regime of “state of emer
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. Rio de Janeiro e o Pensamento Criminológico
Resumo O presente artigo busca demonstrar como a cultura jurídica criminal, mais precisamente os principais juristas e professores de Direito Criminal, das Faculdades de Direito do Rio de Janeiro, Viveiros de Castro, Lima Drummond e Esmeraldino Bandeira absorveram e aderiram aos postulados do positivismo criminológico, sobretudo italiano, no período da P
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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7. INMIGRACIÓN, ANARQUISMO Y DEPORTACIÓN: LA CRIMINALIZACIÓN DE LOS EXTRANJEROS “INDESEABLES” EN TIEMPOS DE LAS“ GRANDES MIGRACIONES”
Abstract This article proposes the reconstruction and documenting of certain processes and social events that interrelated immigration, anarchism and deportation within a particular context, namely the “era of the Great Migration.”It devotes special consideration of the previous period of the so called “restrictive turn” of the decade of the 1930s in
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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8. As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção a estes direitos
The promulgation of the Constitution of 1988 inserted Brazil into the Democratic Rule-of- Law State paradigm. Thenceforth, fundamental rights play an important role in the legal structure as central norms in the constitutional system. Due to this new function, a closer study of this subject is required not only by scholars but also by decision makers respons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2012
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9. O interesse público nas sociedades de economia mista / The public interest in joint ventures
The paper discusses the public interest in joint ventures as a type of company that combines state and private participation in its capital stock, and that it constitutes in an instrument of the State for the implementation of public policies. It analyzes the elements that characterize them and the internal and external problems resulting thereon, seeking to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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10. Globalização e poder de estado: circulação internacional de elites e hierarquias do campo jurídico brasileiro
Based on the issue of globalization of state expertise, the article intends to analyze the conditions in the internationalization of the Brazilian legal field, with a focus on the relationship between the international capital mobilized by jurists and the field's hierarchical structuring. The basis for the analysis consists mainly of the comparison between t
Dados. Publicado em: 2012
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11. O princípio do melhor interesse da criança : explorações psicanalíticas sobre a disputa da guarda dos filhos / The principle of best interests of the child: psychoanalytic explorations on the child custody dispute
This study deals with the principle of the best interest of the child in cases of guard dispute for the genitors after conjugal dissolution. It has as objective investigate which are the guarantees that the principle inside and outside of the legal scope as well the perception of the professionals who act in cases of dispute of the guard of child regarding t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
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12. O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luis Alberto Warat / The dogma of neutrality in judicial actuation: an jusphilosophical approach form the thinking of Luis Alberto Warat.
O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional nasce juntamente com o Estado moderno liberal como corolário do princípio da separação dos poderes e como tentativa de minimização da influência do subjetivismo do julgador sobre as decisões tomadas. Naquela época, acreditava-se que somente julgamentos pautados estritamente nos comandos legais é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2010