Juristas
Mostrando 13-24 de 178 artigos, teses e dissertações.
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13. Direitos territoriais indígenas às sombras do passado
Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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14. Vieira em movimento: subjacências da distinção entre tapuias, tupis e negros
resumo A Igreja cristã foi constituída no contexto de expansão do Império Romano, do qual a escravidão era um fundamento importante. Apesar de seu discurso redentor, ela aceitou e integrou a escravidão em sua doutrina e instituições. Mas, foi com base na doutrina agostiniana da escravidão que a Igreja se adaptou a uma conjuntura propriamente escravi
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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15. Estado, democracia e corrupção: equações complexas
Resumo As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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16. O BRASIL DOS BACHARÉIS: UM DISCURSO LIBERAL UDENISTA
Resumo Este artigo reconstrói as principais teses e influências intelectuais dos bacharéis udenistas, tratando do pensamento político de personagens como Afonso Arinos, Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro, Milton Campos e Prado Kelly. Para a tarefa, são mobilizados escritos jurídicos, memórias, discursos parlamentares e outras reflexões que permitam caract
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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17. Coherence and faith: constitutional interpretation by Akhil Amar and Philip Bobbitt
Resumo As abordagens dos Professores Akhil Amar e Philip Bobbitt quanto à interpretação constitucional oferecem uma janela para o campo do debate jurídico americano. Esse artigo apresenta uma análise da doutrina de dois dos maiores juristas do direito constitucional de seu tempo, confrontando-se em dois eixos de valor significativo para estudiosos: quem
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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18. Rio de Janeiro e o Pensamento Criminológico
Resumo O presente artigo busca demonstrar como a cultura jurídica criminal, mais precisamente os principais juristas e professores de Direito Criminal, das Faculdades de Direito do Rio de Janeiro, Viveiros de Castro, Lima Drummond e Esmeraldino Bandeira absorveram e aderiram aos postulados do positivismo criminológico, sobretudo italiano, no período da P
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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19. Representações de mulheres estudantes de direito sobre direitos reprodutivos: entre saberes e valores
Resumo O presente artigo consiste em análise interdisciplinar dos resultados obtidos em uma pesquisa empírica realizada com as graduandas da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense a respeito das suas representações sobre direitos reprodutivos no processo de formação universitária. Os dados coletados foram analisados com base em teoria
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/02/2019
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20. A instrução pública nas vozes dos portadores de futuros (Brasil – séculos XIX e XX)
Uma narrativa expositiva e crítica sobre os discursos públicos em favor da educação popular, em particular, de vozes identificadas com o liberalismo e o republicanismo do século XIX. Professores, cientistas da pedagogia, jornalistas, juristas, escritores, médicos, militares elogiaram a “instrução pública” por sua funcionalidade para “engendrar comunidades harmoniosas”, destacando a importância de “formar sujeitos educados como ação propedêutica para a conquista do homem social”.
Autor(es): Monarcha, Carlos
EDUFU. Publicado em: 2019
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21. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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22. Corporativismo e neocorporativismo: desenvolvimentos na ordem jurídica italiana no século XX
Resumo O presente artigo se propõe a analisar como o pensamento jurídico representava a ideia da ordem corporativa e neocorporativa no contexto histórico italiano do século XX. A primeira parte está dedicada à evolução da historiografia do corporativismo fascista por meio de uma rápida revisão das principais interpretações das últimas décadas.
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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23. Modelos culturais e anencefalia: aborto ou antecipação terapêutica de parto?
Resumo: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os modelos culturais ligados ao aborto e sua relação com o processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez no caso de fetos anencefálicos. Busca-se uma aproximação entre a noção de modelo cultural, o conceito de frame semânt
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/06/2018
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24. A relevância do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros Gladstone Leonel Silva Júnior.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06