Juridical
Mostrando 1-12 de 579 artigos, teses e dissertações.
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1. História do Direito e História da Sociedade - Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Resumo Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fen�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. Actores, ámbitos y estrategias detrás de la regulación urbana en La Plata (Argentina)
Resumo Este artigo analisa o último processo de reforma das principais normas que regulam o uso e a ocupação da terra urbana na cidade de La Plata, Argentina. A partir da uma perspectiva socio-jurídica, a mudança normativa é abordada como resultado de um processo social cuja compreensão exige investigar elementos externos ao campo jurídico. Para este
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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3. CORPOS QUE DISCURSIVIZAM (NA) ARTE (TELEVISIVA)
Resumo Esta investigação de base materialista pecheutiana, tecida nos enlaces discurso-arte-psicanálise, movimenta discursivamente noções lacanianas para análise de corpos-sujeitos na Minissérie Justiça (2016) que, metaforizados em/pela dor psíquica, discursivizam (na) arte em meio a relações jurídico-sociais-ideológicas na contradição de sent
Ling. (dis)curso. Publicado em: 25/11/2019
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4. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia
Resumo Nesse artigo objetivamos analisar o debate sobre direito(s) e questões jurídicas em territórios acadêmicos, profissionais e formativos, a partir do questionamento se seria a Psicologia Jurídica o novo lobo mau da Psicologia. Em territórios acadêmicos, na perspectiva teórica da Psicologia Social há estudos importantes que enfrentam a interface
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
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5. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015. A partir da perspectiva da sociologia jurídica, procuramos compreender as disjunções existentes entre a lei nos livros e sua prática, tendo como fo
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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6. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e cre
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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7. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
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8. Análise arqueológica do discurso sobre o nexo pedagógico entre cinema e educação no Brasil no período de 1910 a 1930
Resumo Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa que investigou o discurso sobre o nexo pedagógico entre o cinema e a educação no Brasil nas três primeiras décadas do século XX. Para tanto, recorreu à análise arqueológica do discurso como ferramenta teórico-metodológica viável para a pesquisa. No curso investigativo foram analisados text
Pro-Posições. Publicado em: 16/09/2019
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9. O BRASIL DOS BACHARÉIS: UM DISCURSO LIBERAL UDENISTA
Resumo Este artigo reconstrói as principais teses e influências intelectuais dos bacharéis udenistas, tratando do pensamento político de personagens como Afonso Arinos, Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro, Milton Campos e Prado Kelly. Para a tarefa, são mobilizados escritos jurídicos, memórias, discursos parlamentares e outras reflexões que permitam caract
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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10. DNA and the displacement of certainties in brazilian family law
Resumo Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário lega
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 09/09/2019
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11. Social representations of child and adolescent sexual abuse: A study of juridical professionals
Resumo O estudo objetivou identificar a estrutura da representação dos profissionais jurídicos sobre o abuso sexual infantojuvenil, ancorada na Teoria do Núcleo Central das Representações Sociais. A amostra foi composta por 31 profissionais, os quais são responsáveis por concretizar políticas públicas com a vítima, a família e o agressor. Utilizo
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 29/08/2019
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12. Judicialización y política en un proceso de relocalización: estrategias y discurso de la Defensa Pública de Buenos Aires
Resumo No 2010, uma sentença da justiça iniciou um processo de relocação dos habitantes das margens dum rio contaminado em Buenos Aires. Reticentes a acatare-lo sem se fazer ouvir, os atingidos convocaram a Defensoria Pública, paradigmático do crescente “ativismo judicial”. O objetivo deste artigo é examinar o discurso e as estratégias dos defens
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019