Juizados
Mostrando 1-12 de 95 artigos, teses e dissertações.
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1. ‘A gente faz o mesmo exercício que o juiz faz’: Práticas conciliatórias e sentidos de justiça nos Juizados Especiais Criminais
Este artigo visa compreender as práticas conciliatórias e as representações acerca dos Juizados Especiais Criminais (Jecrims). Para tanto, analiso os modos situacionais de decidir, conciliar e conduzir audiências, que variam conforme os conflitos, as partes envolvidas e as representações dos atores institucionais acerca desse contexto e das funções
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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2. Para além do “mundo jurídico”: um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
Resumo O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respost
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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3. Admission Time and Surgical Technique are Important in Aortic Dissection Treatment Results
Resumo A adoção é forma de possibilitar uma família às crianças e aos adolescentes privados do convívio familiar. Candidatos à adoção devem passar por um processo de avaliação e preparação, orientado pelas equipes técnicas dos Juizados da Infância e Juventude. Os profissionais devem avaliar questões complexas sobre adoção e parentalidade,
Braz. J. Cardiovasc. Surg.. Publicado em: 2020-10
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4. Critérios para Habilitação à Adoção segundo Técnicos Judiciários
Resumo A adoção é forma de possibilitar uma família às crianças e aos adolescentes privados do convívio familiar. Candidatos à adoção devem passar por um processo de avaliação e preparação, orientado pelas equipes técnicas dos Juizados da Infância e Juventude. Os profissionais devem avaliar questões complexas sobre adoção e parentalidade,
Psico-USF. Publicado em: 2020-10
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5. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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6. OS INVENTÁRIOS DE DEMENTES: OS PROCESSOS DE CURADORIA E A RELAÇÃO DA JUSTIÇA RÉGIA COM A LOUCURA NAS MINAS GERAIS DO SÉCULO XVIII
Resumo Pretende-se analisar a atuação da Justiça régia em relação a um grupo de súditos que nas Minas viveram a experiência do enlouquecimento e foram declarados incapazes perante a lei. A investigação sobre a atuação dos juízes de órfãos responsáveis pelos autos sumários de demência, pela feitura e condução dos processos de inventários
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 08/01/2018
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7. Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural
Resumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado
Soc. estado.. Publicado em: 2017-12
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8. Judicialização e estratégias de controle da violência doméstica: a suspensão condicional do processo no Distrito Federal entre 2010 e 2011
Resumo A pesquisa analisou o tratamento judicial de casos de violência doméstica em cinco juizados especiais do Distrito Federal que apresentam procedimentos e práticas distintas, buscando as consequências de tais tratamentos para a percepção de justiça por parte dos diferentes atores envolvidos. A partir da análise dos autos e das audiências, a pes
Soc. estado.. Publicado em: 2016-12
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9. O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
O presente trabalho abordará o procedimento sumaríssimo introduzido pela Constituição Federal (Art. 98,I) e disciplinado pela Lei nº. 9099/1995 (Art. 77 e ss), buscando fomentar a discussão sobre o deslocamento de competência, denúncia e queixa oral, bem como, os demais procedimentos de formalização, audiências, produção de provas e recursos cab
Publicado em: 03/09/2016
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10. Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?
Resumo Neste artigo analisa-se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribuiu competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar e julgar Reclamação em face de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais. No acórdão, o STF decidiu que enquanto o legislador não criar as Turmas de Uniformização de Jurisprud
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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11. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha
Este artigo analisa as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o relatório da CPMI apontou a fragilidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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12. OUTRO CAPRICHO GLOBAL - SILVA JR., Nelmon J.
RESUMOS: A inovação trazida pela Lei nº 12737/12, frente ao preceito posto pelo Artigo dez, da Lei nº 9296/96, configura-se no deslocamento de competência para julgar crimes cibernéticos, para as Varas dos Juizados Especiais Criminais, tendo a pena diminuída pela quarta parte.PALAVRAS-CHAVE: Lei nº 12737/12. Artigo dez, da Lei nº 9296/96. Juizados
Publicado em: 02/08/2014