Juiz E Teoria Imprevisao
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
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1. Teoria da imprevisão: uma visão pragmática
The aim of this paper is to pinpoint a specific urge of our present times regarding the powers of the Judge, evidencing both the publici juris nature of Procedure, and, by means of the judicial apparatus, the prevalence of the Public interest concerning a fair legal system performance over the private interest of the litigant who is oriented to fulfil his ow
Publicado em: 2006
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2. A admissibilidade da teoria da imprevisÃo na jurisprudÃncia brasileira como princÃpio geral de Direito
Trata-se de tese de doutoramento, perante a Universidade Federal de Pernambuco, na Ãrea de Filosofia, Teoria Geral e Sociologia do Direito, enfocando o princÃpio geral de Direito como recurso retÃrico utilizado pela jurisprudÃncia brasileira para admitir a teoria da imprevisÃo. A tese faz um apanhado de como a teoria da imprevisÃo, que permite a revis�
Publicado em: 2003