Judicializacao De Politicas Publicas
Mostrando 1-12 de 70 artigos, teses e dissertações.
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1. EFEITOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM DIFERENTES CONTEXTOS SUBNACIONAIS
Resumo A intervenção do judiciário nas políticas de educação infantil tem favorecido a consolidação do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Tal processo, estudado no contexto da judicialização das políticas públicas, gera impactos positivos e negativos sobre as ações governamentais. Esse artigo tem por objetivo analisar os efeitos
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
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2. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia
Resumo Nesse artigo objetivamos analisar o debate sobre direito(s) e questões jurídicas em territórios acadêmicos, profissionais e formativos, a partir do questionamento se seria a Psicologia Jurídica o novo lobo mau da Psicologia. Em territórios acadêmicos, na perspectiva teórica da Psicologia Social há estudos importantes que enfrentam a interface
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
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3. Promoção dos direitos da criança e prevenção de maus tratos infantis
Resumo A violência praticada contra crianças é tema complexo e polissêmico. Estudo de coorte retrospectiva buscou caracterizar o perfil das crianças vítimas de violência doméstica e de seus agressores e avaliar a eficácia das intervenções judiciais. Analisou-se 98 processos da Vara da Infância e Juventude, envolvendo 179 crianças e 121 agressore
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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4. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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5. Parte II – A judicialização de políticas públicas no Brasil: casos e desafios
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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6. 2. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização de Políticas Públicas
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Mendes, Conrado Hübner
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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7. Parte I – As bases institucionais do processo de judicialização das políticas públicas no Brasil
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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8. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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9. 6. Caminhos da judicialização do direito à saúde
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Oliveira, Vanessa Elias de
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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10. 3. Ministério Público, política e políticas públicas
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Arantes, Rogério B.
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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11. 12. Judicialização da educação: caracterização e crítica
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Ximenes, Salomão Barros; Silveira, Adriana Dragone
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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12. 4. Defensoria Pública e judicialização: expectativas e desenvolvimento histórico
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Moreira, Thiago M. Queiroz
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019