Judicializacao Da Politica
Mostrando 1-12 de 147 artigos, teses e dissertações.
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1. Ministério Público: a independência funcional impede uma política institucional?
O artigo analisa o Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), instrumento que fixa as metas prioritárias anuais de desempenho de promotores e procuradores, examinando (i) a relação entre política institucional e independência funcional e (ii) a visão dos promotores e procuradores acerca do papel do MP e a impli
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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2. Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
Resumo O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judi
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. A democracia brasileira e seus inimigos
Resumo: O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revesti
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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4. Perspectivas do Sul Global sobre Stonewall após 50 anos, Parte II— Stonewalls Brasileiros: Política Radical e Ativismo Lésbico
Resumo Os distúrbios contra uma batida policial em Nova York no bar Stonewall Inn em junho de 1969 são frequentemente identificados como tendo desencadeado o movimento pelos direitos LGBT e a comemoração dos distúrbios um ano depois, em junho de 1970, inaugurou uma série de eventos do Orgulho LGBT que continuam até hoje em todo o mundo. Neste fórum d
Contexto int.. Publicado em: 2020-12
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5. VIVER AO AR LIVRE: ENTRE PRESCRIÇÕES HIGIÊNICAS, ALEGRIA E AVENTURA
Resumo Os distúrbios contra uma batida policial em Nova York no bar Stonewall Inn em junho de 1969 são frequentemente identificados como tendo desencadeado o movimento pelos direitos LGBT e a comemoração dos distúrbios um ano depois, em junho de 1970, inaugurou uma série de eventos do Orgulho LGBT que continuam até hoje em todo o mundo. Neste fórum d
Cad. CEDES. Publicado em: 2020-12
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6. A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
Resumo O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineament
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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7. A batalha de narrativas dos poderes: hiperfragmentação partidária, judicialização da política e supremocracia no sistema político-institucional brasileiro
Resumo Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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8. Um Tipo Incomum de Taquicardia Induzida por Marcapasso
Resumo Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04
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9. Docência e Processos de Escolarização: Desafios nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Resumo O objetivo desta pesquisa consistiu em compreender, com os professores, os sentidos atribuídos aos desafios no processo de escolarização, nos anos iniciais do ensino fundamental . Para tanto, foi organizado um grupo focal, composto de 12 docentes, os quais tiveram seus relatos gravados, com o consentimento de cada um, em áudio e vídeo. Na sequên
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 13/12/2019
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10. Governança Eleitoral e Ativismo Judicial: Uma Análise Comparada sobre o Impacto de Decisões Judiciais nas Regras do Processo Eleitoral Brasileiro
RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar as especificidades do modelo de governança eleitoral brasileiro sob a perspectiva da judicialização da competição política, a partir de um estudo comparado, a fim de avaliar se as regras institucionais produzem resultados diferentes no que concerne o ativismo judicial em relação ao proc
Dados. Publicado em: 16/09/2019
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11. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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12. Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico
Resumo Este artigo tem um objetivo duplo: i) oferecer um mapa teórico capaz de sistematizar os fatores que explicam a variação na intensidade da inserção do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo decisório e as diferentes formas pelas quais ele pode ser mobilizado por atores políticos; e ii) definir uma tipologia da judicialização da política q
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019