Judicial Management
Mostrando 1-12 de 44 artigos, teses e dissertações.
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1. Falhas na gestão da Assistência Farmacêutica para Medicamentos Judicializados, em 16 municípios da região Sudeste brasileira
RESUMO Desde a década de 1990, as solicitações de medicamentos por via judicial vêm se intensificando. Vários estudos têm traçado o panorama destas demandas. Buscou-se descrever a existência de organização própria da gestão da Assistência Farmacêutica (AF) Municipal para o atendimento de medicamentos demandados judicialmente. Um conjunto de 16
Saúde debate. Publicado em: 25/11/2019
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2. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
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3. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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4. Expansão do poder judicial no Sistema Único de Saúde
Resumo Este estudo aborda o histórico e a interpretação do Supremo Tribunal Federal em seus julgados ao intervir no Sistema Único de Saúde para torná-lo mais efetivo. Foram feitas pesquisas na base de jurisprudência do Tribunal, destacando-se 14 acórdãos. Observou-se que as bases para intervenção no sistema são suas deficiências e a garantia con
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
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5. Court Caseload Management: The Role of Judges and Administrative Assistants
Resumo A gestão do acervo de processos pendentes em tribunais é essencial para garantir que os processos serão julgados de maneira célere, e isso depende de como juízes e assistentes administrativos lidam com suas cargas de trabalho. Resultados de diversos estudos indicam que um aumento no acervo de tribunais tende a gerar um aumento na produção judic
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2017-10
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6. Characterization of the unhealthy and hazardous situations under the forensic expert survey and safety management in quarries
Abstract In the typical activities of quarries, it is common for the employees to be exposed to diverse risk factors, pertaining to their health or physical integrity. This kind of exposition, in Brazil, entitles these employees to additional payments, defined in law from different technical parameters. The controversies concerning the payment of these premi
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2016-09
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7. Processo judicial eletrônico: uma abordagem metodológica para o processo de sua implementação / Electronic judicial process: a methodological approach to the process of its implementation
Esta tese realiza uma pesquisa exploratória no âmbito do PJe, Processo Judicial Eletrônico, de modo a prover uma abordagem metodológica para orientar o processo de construção de um modelo de governança do ecossistema, que suporte o processo de implementação, sustentação e evolução do PJe e de seu ambiente e permita sua adoção de forma mais ág
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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8. A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo
O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional efetiva num espaço de tempo razoável, garantindo legitimidade e credibilidade às suas decisões, sob a visão de um juiz pr
Publicado em: 201203
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9. Risco de persistência na conduta infracional em adolescentes: estudo exploratório
A literatura internacional é consistente em apontar fatores de risco fortemente associados à persistência do comportamento infracional em adolescentes. O conhecimento tem servido de base para o desenvolvimento de instrumentos de avaliação de risco de reincidência infracional, com o propósito principal de adequar a medida judicial, o tipo e o nível de
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2012-12
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10. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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11. Que os parques possam ser a nossa casa - a luta pela recategorização da Estação Ecológica da Juréia-Itatins / Let the parks be our homes: the fight for the re-categorization of Ecological Station of Jureia-Itatins
O debate entre preservacionistas e conservacionistas sempre esteve presente na definição de estratégias de conservação baseadas na criação e gestão de áreas naturais protegidas. No Brasil, as Unidades de Conservação apresentam, desde suas origens até os dias atuais, muitas mudanças de orientação, principalmente na relação entre órgãos gest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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12. O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente / O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
O reconhecimento do bem ambiental e sua efetivação pelos entes estatais demonstra a necessidade de se prover mecanismos de atuação preventiva e corretiva na preservação do meio ambiente, como pressuposto para preservação da própria humanidade. Vários mecanismos de cunho processual são postos à disposição do cidadão para controlar, fiscalizar e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011