Judicial Efficiency
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
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1. Promoção dos direitos da criança e prevenção de maus tratos infantis
Resumo A violência praticada contra crianças é tema complexo e polissêmico. Estudo de coorte retrospectiva buscou caracterizar o perfil das crianças vítimas de violência doméstica e de seus agressores e avaliar a eficácia das intervenções judiciais. Analisou-se 98 processos da Vara da Infância e Juventude, envolvendo 179 crianças e 121 agressore
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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2. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúdee suas implicações no SUS
Resumo Apresenta-se a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, por meio da análise de estatísticas governamentais e revisão bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número de ações judiciais tratando do direito à saúde. Ressalta-se que a doutrin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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3. Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
Resumo A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e out
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Os efeitos da coprodução nos resultados da conciliação judicial: a percepção da sociedade sobre um serviço inovador
Resumo Este estudo examinou os efeitos da coprodução e das competências do prestador de serviços nos resultados da conciliação judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a partir da percepção de satisfação das partes litigantes e dos advogados usuários do serviço. A conciliação judicial é uma inovação do Pod
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02
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5. Os efeitos jurídicos da boa-fé subjetiva nas famílias simultâneas
The courts have been asked to solve cases involving the phenomenon of simultaneous families, as the extraordinary appeal number 397.762-8, judged in 2008, by the Brazilian Supreme Court (STF). This present work intends to demonstrate that the Brazilian privet judiciary system has conditions to give legal effects to the phenomenon of simultaneous families, wh
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2012
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6. A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo
O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional efetiva num espaço de tempo razoável, garantindo legitimidade e credibilidade às suas decisões, sob a visão de um juiz pr
Publicado em: 201203
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7. FORECASTING OF JUDICIAL CONTINGENCY IN ELECTRIC SECTOR COMPANIES: AN APPROACH VIA DYNAMIC REGRESSION AND EXPONENTIAL SMOOTHING / PREVISÃO DE CONTINGÊNCIA JUDICIAL EM EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO: UMA ABORDAGEM VIA REGRESSÃO DINÂMICA E AMORTECIMENTO EXPONENCIAL
The aim of this dissertation is to develop short term models to forecast the number of judicial process in electric sector companies. From the methodology point of view, data is analyzed and models using bottom-up strategy is developed. In other words, a simple model is improved step by step until a proper model that fits well the reality is found. From a un
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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8. Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
The research context is related to the legitimacy crisis of legislation due to the poor quality of norms, as well as the decentralization of law-making activity for other spheres of power. This perspective raised inquires about current legal rationality especially its disregard for the process of creation of rules, considered a matter of politics. Alternativ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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9. Impugnação de decisões intercalares: comparações no tempo e no espaço / Attacking interlocutory orders: comparisons in time and space
O processo civil brasileiro tem sido objeto de diversas reformas, baseadas em teses doutrinárias, no intuito de aumentar a celeridade processual. Essas reformas acabaram por dar origem a contradições e inconsistências no sistema do Código de Processo Civil de 1973, criando novos problemas e aumentando a litigância em torno de questões processuais. Um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2011
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10. A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário.
This dissertation proposes the application of the principle of efficiency in the judicial activity as a result of the new role of the judiciary in Brazilian society. The legal post-positivism and the overcoming of the theoretical model of the liberal state has brought a change of perspective to contemporary society. The classic division of powers as per the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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11. O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma da administração pública trouxe a administração gerencial e o princípio da eficiência para o âmbito da administração
Publicado em: 2010
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12. GestÃo e funcionamento nas Secretarias de Turmas : um estudo de caso no Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
âSecretarias de Turmaâ (STs) are the management and bureaucratic staff that works to support the collegiate of judges used in the brasilian Federal Courts system. This research intends to address the aspects of management and operation of the - STs in the Regional Federal Court of the 5th Region - TRF5 and aims to verify if the judicial bureaucracy can be
Publicado em: 2009