Jakobs
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. O INIMIGO NOSSO DE CADA DIA: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE PSICANÁLISE E DIREITO
Resumo: O artigo estabelece uma interlocução entre a psicanálise e o direito, tomando como recorte as teorizações freudianas acerca da segregação, pautada pela agressividade dirigida ao próximo e, também, da relação entre direito e violência, buscando articulá-las com a doutrina do direito penal do inimigo, formalizada pelo jurista alemão Gunth
Ágora (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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2. Direito penal simbólico: a influência do pensamento de Émile Durkheim
O pensamento de Durkheim considera o crime como fato social normal, dotado de generalidade, coerção social e exterioridade. Presente em toda e qualquer sociedade. Ao proceder à sua análise, sustenta que o crime tem sua importância na evolução da sociedade, quando em taxas e em números normais. Por fim, trata da pena como reafirmação dos valores soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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3. Um discurso sobre direito penal de exclusão: direito penal do inimigo aspectos jus-filosóficos e normativos
The inevitable globalization has brought about ideological, scientific, technological and, above all, social changes. Reflecting all these changes, the Penal Law has been going through an expanding process of its bases and structures. A necessary process, but that leads to a hard conflict with the classic penal model. Thus, todays society, claims for these n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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4. Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
Esta análise é o resultado de um estudo sobre os fundamentos teóricos dos autores Günther Jakobs e Winfried Hassemer, dois penalistas renomados no cenário da doutrina jurídico-penal, que sustentam a prevenção geral positiva como resposta para a teoria da pena. O processo de investigação compreende a esfera dogmática, situando-se na linha de pesqui
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
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5. Terroristas como pessoas no direito?
A punição de terroristas, em larga medida preliminar, ou os severos interrogatórios, não se adequam a um perfeito Estado de direito. Pertencem ao direito de exceção. Um Estado de direito que tudo abarque não poderia travar esta guerra, pois ele deveria tratar seus inimigos como pessoas e, conseqüentemente, não poderia tratá-las como fonte de perigo
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2009-03
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6. Conduta da vÃtima de crime na dogmÃtica penal: anÃlise crÃtica sobre a posiÃÃo da vÃtima na aferiÃÃo da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmÃtica e da imputaÃÃo à vÃtima
A presente dissertaÃÃo discute a conduta da vÃtima de crime e sua contribuiÃÃo, dolosa ou culposamente, para a gÃnese deste e de seus reflexos na seara jurÃdico-penal, à luz dos aportes vitimodogmÃticos e da imputaÃÃo à vÃtima. Parte-se de um afastamento da visÃo simplista da relaÃÃo criminosa, que apresenta, de um lado a vÃtima, totalmente
Publicado em: 2009
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7. UtilizaÃÃo do conceito de inimigo no sistema punitivo: anÃlise crÃtica a partir de um modelo integrado de ciÃncias criminais / Use of the concept of enemy in the punitive system: critical analysis taking as starting point an integrated model of criminal sciences
Esta dissertaÃÃo tem como objetivo analisar as conseqÃÃncias da utilizaÃÃo do conceito de inimigo no sistema punitivo. Para tanto, valeu-se de um modelo integrado de ciÃncias criminais, o qual inclui os conhecimentos advindos da DogmÃtica jurÃdico-penal, mas tambÃm da Criminologia e da PolÃtica Criminal, sem se olvidar da Filosofia PolÃtica, resp
Publicado em: 2009
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8. Mutations in the aldh7a1 gene cause pyridoxine-dependent seizures
Arquivos de Neuro-Psiquiatria. Publicado em: 2008-06
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9. Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania
This work has as main theme the analysis of the Enemys Criminal Law theory reformulated by Günther Jakobs. For both, there was an examination of theories of Penalty and located to the Criminal Funcionalism of Jakobs among the theories of General Positive Prevention. Done this, it is analyzed the characteristics and fundamentals of the Enemys Criminal Law an
Publicado em: 2008
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10. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
O estado de exceção, no sentido proposto por Carl Schmitt é a suspensão da ordem legal mediante uma decisão do poder soberano, durante determinado lapso temporal, em sentido oposto ao benjaminiano, que aduz ser o estado de exceção a própria indistinção entre este e a normalidade, retratando o espaço indistinguível da violência anômica. Giorgio
Publicado em: 2008
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11. Guarantors omission in the event of primary oblligors failure to meet an oblligation: concerted action, unlawfull act without prior agreement between offenders, or a criminally irrellevant act? / Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
This paper aims to examine to what extent a security guarantor or surety should be deemed responsible in the event that the primary obligor or principal fails to meet an obligation to which he/she is bound and thus enters default or delinquency. On the grounds of general legal theory and principles, this should be understood as a case of concerted action whe
Publicado em: 2008
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12. Litotripsia endoscópica a laser para cálculos difíceis de via biliar: a colangioscopia é necessária?
RACIONAL: A papilotomia endoscópica é efetiva em mais de 95% dos casos de coledocolitíase . Para pacientes com cálculos de difícil extração (gigantes ou proximais a uma estenose), que não respondem à litotripsia mecânica, diferentes métodos de fragmentação foram desenvolvidos. OBJETIVO: Comparar os resultados da litotripsia à laser com um siste
Arquivos de Gastroenterologia. Publicado em: 2007-06