Isencao Tributaria
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13. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia / Tax incentives on be half of cultural
A partir de pontos específicos da teoria bakhtiniana e de elementos da semiótica da cultura traçados pela Escola de Tártu-Moscou, o presente trabalho reúne fundamentos para desenvolver uma concepção de cultura em consonância com o preconizado pela Constituição Federal. A construção da noção de cultura estimulável, pela precípua análise dos e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2010
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14. A redução da base de cálculo do ICMS
O imposto incidente sobre a operação de circulação de mercadoria ICMS previsto no artigo 155, 2, da Constituição Federal do Brasil, é um dos tributos de maior relevância, dado o seu elevado poder arrecadador. Este imposto contempla algumas materialidades possíveis de incidência, todavia, o núcleo comum a todas elas é a não-cumulatividade do ICMS
Publicado em: 2010
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15. Incidência tributária e os gastos em alimentos / Tax incroence and food expenditure
Discute-se a isenção tributária de gastos em alimentos das classes de renda mais baixas, do pOnto de vista desses possíveis beneficiarios. Começa-se com a base teórica da discussão, que é a teoria da incidência de impostos. Em seguida, são apresentados resultados emp&icos sobre alguns impostos indiretos. Dados sobre a incidência do ICM e do IPI mo
Publicado em: 2010
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16. Evaluation of the factors responsible for the loss of competitiveness in the Brazilians printing coated paper industry: Coated Wood Free. / Avaliação dos fatores da perda de competitividade das empresas brasileiras de papéis de impressão revestidos: O couché.
Este trabalho teve como objetivo identificar os principais fatores que levaram a indústria brasileira de papel de imprimir revestido, o Couché, à perda de competitividade. Para identificação desses fatores foi aplicada a estratégia de análise de dados através da realização de entrevista estruturada com quatro profissionais experientes ligados ao se
Publicado em: 2009
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17. Implict taxes: the reduction in pre-tax returns on tax-favored assets / Tributação implícita: redução da taxa de retorno pré-imposto em ativos favoravelmente tributados
Tributos implícitos refletem a extensão pela qual ativos favorecidos tributariamente têm seu retorno pré-imposto reduzido em comparação com o retorno pré-imposto de ativos sem benefício fiscal e de risco similar. Em condição de equilíbrio de mercado, se dois ativos de riscos semelhantes possuírem o mesmo fluxo de caixa pré-imposto, mas um deles
Publicado em: 2009
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18. Non cumulatività tributaria nella costituzione e nelle leggi (IPI, ICMS, PIS/Cofins, imposte e contributi residuali) / Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)
A tese se inicia com o delineamento das linhas mestras do instituto da nãocumulatividade, estremando-o da tributação indireta e concluindo que, no Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não-cumulativos. A contribuição para o PIS e a COFINS são, sob esse prisma, dotadas da não-cumulatividade lato sensu, ou seja: de um modus operan
Publicado em: 2009
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19. Impactos socioeconômicos do cultivo de camarão marinho em municípios selecionados do Nordeste brasileiro
Neste trabalho, analisa-se o impacto do camarão marinho cultivado sobre a economia de dez municípios selecionados do Nordeste brasileiro. Para tanto, foi desenvolvido o modelo da economia municipal e são usadas matrizes de insumo-produto para calcular os impactos indiretos e induzidos. São calculados os impactos diretos, indiretos e induzidos sobre o emp
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2008-12
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20. A natureza jurídica da isenção no sistema tributário nacional: conceito e proposta normativa à luz da política jurídica
Este trabalho tem como objeto a isenção como forma desonerativa do dever de pagar o tributo no contexto do sistema tributário nacional brasileiro. Seu objetivo científico é identificar a natureza jurídica da isenção e formular um conceito para o instituto; ao final, propõe-se um novo tratamento normativo pelo Código Tributário Nacional para o tema
Publicado em: 2008
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21. Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS
O presente trabalho busca analisar a abrangência da imunidade tributária das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes de exportação, bem como o senti-do e o alcance da isenção tributária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre a exportação de serviços. O trabalho compõe-se de cinco capítulos distintos. Inicialmente
Publicado em: 2008
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22. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas
Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito Federal ao arrepio de convênios autorizadores, implicando em uma onerosa guerra fiscal, com conseqüências prejudiciais para todos os envolvidos. Inicialmente, partindo-se da análise das norma
Publicado em: 2008
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23. A influência do ICMS na escolha da localização dos centros de distribuição no setor de defensivos agrícolas / The influence of ICMS on the location choice of distribution centers in the crop protection business
Esse trabalho, pertencente à disciplina de Gestão de Operações, é um esforço no sentido de recortar a questão tributária da teoria sobre localização de centros de distribuição, e discutir esse tema sob a visão do ICMS, principal imposto brasileiro aplicado à distribuição de mercadorias. A questão tributária é um elemento usualmente citado
Publicado em: 2008
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24. As transformações na cadeia produtiva do leite e a viabilidade da agricultura familiar : o caso do Sistema Coorlac (RS)
A produção do leite sempre foi considerada uma atividade de grande importância para a agricultura familiar. Contudo, as transformações recentes na cadeia produtiva do leite têm levado a uma tendência de especialização nessa atividade colocando em risco a manutenção dos produtores de leite familiares na atividade. Porém, algumas experiências de o
Publicado em: 2008