Irpf
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Progressivity and distributive impacts of personal income tax: the case of China and Brazil
RESUMO Este artigo tem o objetivo de avaliar e comparar o impacto distributivo das faixas de imposto de renda sobre pessoa física na China e no Brasil estimando o Coeficiente de Gini antes e depois da aplicação desse imposto. O artigo também estabelece uma metodologia para transpor as faixas de imposto de renda entre esses dois países. Os resultados mos
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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2. Physicians’ income in Brazil: a study on information sources
SUMMARY OBJECTIVE: Data on physicians’ income are relevant for well-informed health policies, both due to their strategic role and the volume of resources that their activities represent to health systems. In Brazil, multiple sources of data measure the income of these professionals, each one with singularities that generate a complex and heterogeneous pi
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2022
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3. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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5. Os Direitos Humanos da Tributação - um Caso Concreto: o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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6. Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma análise comparativa do Brasil em relação à América Latina
Este artigo irá se concentrar no estudo comparativo do imposto de renda da pessoa física (IRPF) em países da América Latina, com foco sobre a evolução da estrutura do imposto na região e dos seus níveis de arrecadação. Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos com o IRPF do que a média dos países desenvolvidos, apres
Econ. soc.. Publicado em: 2014-05
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7. Impacto do ICMS e IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. / Impact of vat on the pit and income distribution in the state of Ceara.
Esta dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise do impacto do Imposto Sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃo de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda Pessoa FÃsica-IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. O objetivo do estudo à identificar se o ICM
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2010
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8. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2010
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9. Tributação com sacrifício eqüitativo : o caso do imposto de renda pessoa física
Este trabalho visa verificar a hipótese de que o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) impõe um sacrificio equitativo sobre os contribuintes. Usando a metodologia desenvolvida por Young (1990), resultados empíricos ex-post confirmam tal hipótese para o IRPF durante a década de 1980.
Publicado em: 2010
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10. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
Publicado em: 2010
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11. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes
O Direito Tributário é um dos mais complexos e fascinantes dos ramos do nosso Direito, assim como é, certamente, o mais conflitante e polêmico. Esta natureza conflitante decorre da candente incompatibilidade entre a carga tributária e a qualidade dos serviços públicos prestados em contrapartida, além das constantes violações aos princípios constit
Publicado em: 2008
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12. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuração
O presente trabalho tem por objetivo confrontar as análises constitucional, legal e acadêmica, relacionadas à sistemática de instituição, apuração e cobrança do IRPF, com a análise prática, ou seja, com a forma pela qual o contribuinte apura a efetiva base de cálculo do tributo e calcula o montante devido. Por isso, após o estudo do texto consti
Publicado em: 2007