Intuitu Personae Adoption
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
-
1. Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
No Brasil, mais de 80 mil crianças estão acolhidas em instituições, mas apenas 10% desse total estão totalmente aptas à adoção as demais aguardam a finalização dos processos de destituição do poder familiar. Crianças retiradas da família biológica que possuam mais de três anos de idade, negras, do sexo masculino, ou portadoras de necessidades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
-
2. Adoção intuitu personae / Adoption intuitu personae
Desde a Antigüidade, a adoção apresenta um aspecto perturbador: é ao mesmo tempo contrato e instituição. Não fica claro a extensão da liberdade de escolha dos interessados. Na adoção intuitu personae, os pais adotivos são escolhidos pelos pais de sangue. O ordenamento jurídico brasileiro nem disciplina e nem proíbe. As práticas judiciárias sã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
-
3. Adoção Intuitu Personae
The theme of this doctorate thesis is the intuitu personae adoption, considering the present relevance of the subject, the attendance to the minors major interests in his insertion into the familiar life and the difficulties faced by those who show disposition to adopt children, taking as basis the legal rules expressed by the Child and Adolescent Statute. F
Publicado em: 2006