Intervencao Processo Civil Brasil
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1. Fatores que influenciaram o processo de formulação de políticas de recursos humanos em saúde no Brasil e em Portugal: estudo de caso múltiplo
O estudo objetiva analisar o processo em que as políticas de recursos humanos em saúde (RHS), que visam melhorar a distribuição geográfica dos médicos, são (ou não) informadas por evidência científica no Brasil e em Portugal. Foi realizado um estudo de caso-múltiplo sobre o processo de decisão das políticas de RHS no Brasil e em Portugal. Para c
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 01/03/2018
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2. Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo : formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo
A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamen
Publicado em: 29/03/2010
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3. Instrumentos de intervenção governamental e postura ambiental empresarial: uma análise da agroindústria canavieira do Estado de São Paulo / Government intervention instruments and corporate environmental behaviour: an analysis of the sugarcane agribusiness in the State of São Paulo
O aumento da demanda interna por etanol de cana-de-açúcar e o crescente interesse de outros países em criar parcerias com o governo brasileiro voltadas à exportação do biocombustível, já evidenciam no Estado de São Paulo - responsável por cerca de 60% da produção de cana-de-açúcar no país - prováveis impactos relacionados com os aspectos soci
Publicado em: 2010
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4. O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé
A influência do Liberalismo na formação do direito privado ocidental tornou rígidas as regras de adimplemento da obrigação em razão do valor que era conferido à autonomia da vontade. O credor, confortável na sua posição, tinha a faculdade de aceitar ou não qualquer modificação do contrato e exigir do devedor, a qualquer custo, o cumprimento da
Publicado em: 2010
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5. Planejamento, implementação e avaliação de programas sociais : uma proposta de inovação
Dois grandes desafios se impõem à gestão social: de um lado, desenvolver o protagonismo social em um ambiente organizacional, culturalmente marcado por práticas clientelistas, que contribuem para inviabilizar a formação de parcerias exitosas entre o Estado, a Sociedade Civil e o Mercado, e de outro, a carência de metodologias de intervenção capazes
Publicado em: 2010
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6. Reflexões sobre a formulação de política de atenção cardiovascular pediátrica no Brasil
Este artigo discute os vários momentos da formulação da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, tendo como foco a atenção cardiovascular pediátrica. Processo iniciado pela necessidade de atender demandas locais, passa a ter dimensões nacionais pela constatação do déficit de atendimento aos portadores de cardiopatias con
Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery. Publicado em: 2009-03
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7. The intervention of regulatory agencies in civil procedures / A intervenção das agências reguladoras no processo civil
The purpose of this study is to identify if it is pertinent for regulatory agencies to intervene in legal proceedings involving users and the providers of services that must be regulated, and the type of intervention to be performed: litigation consortium, assistance or amicus curiae. The findings of this study show that the involvement of regulatory agencie
Publicado em: 2009
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8. A representação política de organizações da sociedade civil nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional e a busca pela legitimidade
Este estudo tem como objetivo principal apresentar uma proposta de compreensão do processo de representação política exercido por organizações da sociedade civil nos espaços públicos dos conselhos, realizada através de uma pesquisa nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional- Conseas. Trata-se de compreender os impasses na relação dos repr
Publicado em: 2009
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9. Intervenção de terceiros e a nova execução civil
O presente trabalho objetivou tratar de dois temas extremamente complexos, os institutos de intervenção de terceiros e sua utilidade na nova execução. A primeira parte do trabalho foi dedicada à análise constitucional do processo com a devida revisão de princípios processuais indispensáveis para um escorreito entendimento do fenômeno processual com
Publicado em: 2008
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10. Gerenciamento dos requisitos dos clientes de empreendimentos habitacionais de interesse social : proposta para o Programa Integrado Entrada da Cidade em Porto Alegre/RS / Client requirements management of social interest housing projects: proposal for the city entrance integrated program in Porto Alegre/RS
Recentemente, alguns empreendimentos habitacionais de interesse social (EHIS) no Brasil têm sido realizados através de programas integrados que envolvem o desenvolvimento conjunto de empreendimentos habitacionais, assistência social e obras de infra-estrutura sob uma delimitada área urbana a ser recuperada. Outra tendência importante desses programas é
Publicado em: 2008
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11. Balance in older adults and practice of tai chi chuan. / Equilíbrio em idosos e prática de Tai Chi Chuan
O processo de envelhecimento populacional é uma realidade premente nas diversas sociedades atuais, com grande concentração de idosos especificamente nos países em desenvolvimento. O envelhecer muitas vezes leva o ser humano à condição de sedentarismo e à falta de atividade física que pode acarretar prejuízos no equilíbrio e resultar em aumento do
Publicado em: 2008
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12. Reforma da educação profissional: contradições na disputa por hegemonia no regime de acumulação flexível
Este texto comenta e debate algumas idéias apresentadas por Kuenzer em artigo deste número, sob a perspectiva das disputas hegemônicas de grupos que ocupam o aparelho de Estado na sua relação com a sociedade civil. Retomamos a análise de forças políticas que influenciaram a reforma feita pelo decreto nº 2.208/97 discutindo a opção do primeiro gove
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2007-11