Internacionalizacao De Direitos
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
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1. Caminhos da internacionalização dos periódicos de saúde coletiva
RESUMO Esse texto teve como objetivo apresentar caminhos para que o meio editorial em saúde coletiva incremente a visibilidade das revistas brasileiras no exterior. Sinteticamente, essas medidas são: publicação dos artigos em inglês; indexação dos periódicos nas principais bases de dados internacionais (PubMed, Scopus, Web of Science etc.); inclusão
Saúde debate. Publicado em: 25/11/2019
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2. Ultrapassando fronteiras: trajetórias de ascensão de militantes brasileiros no sindicalismo transnacional
Resumo Este artigo pretende analisar o processo por meio do qual, nas últimas duas décadas, sindicalistas brasileiros se engajaram na construção de uma “agenda global” de defesa dos direitos dos trabalhadores. Mais especificamente, interessa-nos compreender quais são as condições sociais de acesso às organizações sindicais internacionais para d
Sociologias. Publicado em: 2017-08
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3. As diferentes tradições jurídicas:comentários ao projeto de Delmas-Marty sobre internacionalização do direito na América Latina
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a relação entre o direito internacional e as tradições jurídicas locais de países como o Brasil. Para tanto, o artigo discute a metodologia do projeto de pesquisa da professora Delmas-Marty, do Collège de France, chamado “Les figures de l’internationalisation du droit – Amérique Latine”, no qual vár
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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4. O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL
A globalização e a internacionalização das empresas são fenômenos que precisam ser considerados pelas modernas administrações tributárias. Fiscalizar e combater a evasão fiscal, o planejamento tributário agressivo e a lavagem de dinheiro somente com medidas domésticas tende a ser inócuo em uma dimensão global. Para lidar com esse cenário, nova
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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5. Desenvolvimento, globalização e trabalho decente
O objetivo do artigo é discutir alguns desafios para o projeto brasileiro de desenvolvimento, baseado no consumo de massas dos três últimos Planos Plurianuais, que consiste na busca de equacionamento entre a ampliação da renda nacional através do trabalho, com aumento da empregabilidade e eliminação da precarização do trabalho. A pesquisa procura a
Cad. CRH. Publicado em: 2013-04
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6. Inclusão e internacionalização dos direitos à educação: as experiências brasileira, norte-americana e italiana
Considerando a educação inclusiva como um discurso que engendra formas de estabelecimento do laço social, investiga-se neste trabalho, a partir do referencial psicanalítico, o delineamento de um discurso inclusivo em três experiências educacionais: a brasileira, a norte-americana e a italiana. A educação especial configura-se, social e historicamente
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2013-03
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7. Direito fundamental à proteção de dados: o tratamento de dados como relação jurídica
O repentino desenvolvimento das tecnologias informativas operado nas últimas décadas produziu extensos efeitos sobre o tratamento de dados pessoais e descortinou um direito fundamental até então desconhecido: o direito à proteção de dados. Originalmente denominado direito à autodeterminação informativa, tem sua gênese na lei e na jurisprudência a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012
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8. O delito de genocídio / The Crime of Genocide
O presente trabalho analisa e enfrenta o delito de genocídio, tipificado, no Brasil, pela Lei n. 2.889/56, inserindo-o no rol de crimes contra a humanidade. Parte-se de uma análise acerca do conceito de direitos humanos e da sua internacionalização e universalização, constatadas após a Segunda Grande Guerra, em especial com a constituição do Tribuna
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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9. Organizações de direitos humanos e ação coletiva transnacional: análise do caso da Conectas-Direitos Humanos. / Human right organizations and transnational collective action: analysis the Conectas-Direitos Humanos case.
Este trabalho trata de interface entre os processos de globalização e o campo dos direitos humanos, analisando seus impactos nas relações transnacionais envolvendo atores estatais e não-estatais principalmente no âmbito da ordem mundial pós-Guerra Fria. Através do estudo de caso de uma Organização Não-Governamental (ONG), a Conectas-Direitos Human
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2012
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10. (I)legitimidade do direito de ingerência: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
A dissertação em tela investiga a legitimidade de invocação de um pretenso Direito de Ingerência com a utilização da força bélica para a proteção dos direitos humanos. O trabalho realiza uma análise conceitual do instituto da ingerência humanitária aclarando suas origens histórico-doutrinárias, bem como os alicerces morais da hodierna prátic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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11. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À TORTURA NO BRASIL
A presente dissertação tem por objetivo destacar o direito internacional dos direitos humanos, ressaltando a tratativa da tortura em âmbito internacional, e o seu impacto no direito brasileiro. No primeiro capítulo segue-se a busca por uma fundamentação da dignidade humana, onde logo em seguida traz-se a temática da tortura observando-se preciosos ens
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/11/2011
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12. Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil / Internationalization of social security systems: Brazils outlook
Esta dissertação trata da internacionalização e necessidade de adequação dos sistemas de Seguridade Social ao atual cenário de circulação de mão-de-obra decorrente, principalmente, da globalização econômica e da formação dos blocos regionais. O primeiro capítulo é dedicado ao surgimento e evolução dos sistemas de Seguridade Social de acord
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011