Instrumentos Juridicos
Mostrando 1-12 de 164 artigos, teses e dissertações.
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1. Editorial: Da (velha) hierarquização da produção científica
Resumo Alguns dos elementos explicativos fundamentais sobre o crédito no Brasil durante o período colonial começaram a ser gestados há mais de um século, o mais recorrente dos quais, a oferta monetária, assumida como escassa até 1808, quando um conjunto de medidas começou a ser posto em execução no sentido de suprir essa carência de numerário no
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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2. O crédito no Brasil no período colonial: Uma revisão historiográfica
Resumo Alguns dos elementos explicativos fundamentais sobre o crédito no Brasil durante o período colonial começaram a ser gestados há mais de um século, o mais recorrente dos quais, a oferta monetária, assumida como escassa até 1808, quando um conjunto de medidas começou a ser posto em execução no sentido de suprir essa carência de numerário no
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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3. Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigual
Resumo: Este estudo aborda a questão da (des)igualdade de gênero no trabalho, mais especificamente acerca da disparidade salarial entre homens e mulheres, à luz da igualdade e da premissa internacionalmente concertadas de trabalho igual, salário igual, objetivando problematizar como se apresenta contemporaneamente a demanda por paridade salarial como dir
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/10/2018
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4. Colonialismo Italiano na Somália: questões de reparação pelos crimes cometidos
RESUMO Este artigo discute questões relativas aos instrumentos jurídicos disponíveis para a implementação do direito à reparação em relação à dominação colonial italiana da Somália. Em particular, inicialmente tenta-se identificar se alguns dos atos de violência cometidos pela Itália durante a ocupação colonial da Somália poderiam ser cons
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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5. Direito à saúde: (in)congruência entre o arcabouço jurídico e o sistema de saúde
Objetivo discutir o direito à saúde, incorporação nos instrumentos jurídicos e o desdobramento na prática no Sistema Nacional de Saúde, em Moçambique. Método trata-se de uma análise documental, de cunho qualitativo, que após leitura exaustiva e interpretativa dos instrumentos jurídicos e de obras que versam sobre o direito à saúde, acesso e c
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 28/03/2016
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6. Informação e patrimônio cultural: uma definição jurídica de informação patrimonial
Apresenta uma reflexão sobre os instrumentos jurídicos de amparo ao patrimônio cultural brasileiro. Desenvolve considerações sobre os diversos conceitos de informação e busca elaborar uma definição jurídica de informação patrimonial, e, a partir de então, realizar uma discussão buscando analisar aspectos que definem o patrimônio cultural imate
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2015-09
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7. Dificuldades de implementação das decisões da OMC: um estudo de caso a partir do contencioso pneus
A implementação de decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio encontra dificuldades no plano nacional. São questões que envolvem elementos jurídicos, políticos e de relações internacionais. O objetivo do presente artigo é analisar algumas dificuldades que o sistema OMC tem para implementar suas decisõe
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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8. Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição
Os fundos soberanos de investimento têm aumentado o volume financeiro e diversificado as estratégias de operação no mercado financeiro global. Essa atuação tem suscitado diversos questionamentos jurídicos, que se estendem desde a forma societária escolhida para a operação dos fundos até a motivação política dos investimentos realizados. O fenô
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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9. A bula de medicamentos e a regulação de suas configurações em termos de forma e conteúdo no Brasil
A bula é um documento técnico – científico, direcionado a profissionais da saúde e pacientes, que acompanha o medicamento para informar sua composição, características e uso. Considerando a importância e complexidade dessas informações técnico-científicas, houve transformações na regulação de seu conteúdo e de seus elementos representativo
Saude soc.. Publicado em: 2014-03
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10. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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11. Inquéritos populacionais como instrumentos de gestão e os modelos de atenção à saúde
O artigo faz uma breve sistematização dos modelos de atenção em saúde, enfatiza o papel do inquérito populacional como instrumento de gestão e analisa o caso específico da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010), ressaltando a sua contribuição no processo de consolidação de modelos de atenção compatíveis com os princípios do Sistema
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2013-12
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12. Transição florestal e modernização ecológica: a eucaliptocultura para além do bem e do mal
Neste artigo, o caso da eucaliptocultura é usado para explorar as possibilidades analíticas da modernização ecológica para as discussões sobre transição florestal. São abordadas as problemáticas da inclusão de monoculturas florestais no cômputo da transição e da influência indireta que essas monoculturas podem exercer na recuperação da cober
Ambient. soc.. Publicado em: 2013-06