Inquiricao Direito
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
-
1. Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar
Este artigo aponta resultados de pesquisa realizada junto aos juízes de direito, sobre a inquirição de crianças e/ou adolescentes, vítimas de violência sexual, no sistema de justiça. Referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano. O método foi de natureza qualitativa, com entrevista semiestruturada e observa�
Saude soc.. Publicado em: 2014-09
-
2. A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia
Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos
Publicado em: 09/09/2010
-
3. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
-
4. Psicologia do testemunho : os riscos na inquirição de crianças
A presente dissertação apresenta dois artigos, ambos versando sobre a inquirição ou entrevista forense de crianças. O primeiro artigo faz uma breve análise histórica da violência sexual contra crianças e dos movimentos que passaram a alertar para o problema. Considerando que a sociedade e o Estado ainda estão mais focados na punição do agressor q
Publicado em: 2006
-
5. O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica
O presente trabalho pressupõe que a utilização da noção de vontade livre, como centro do Direito Contratual napoleônico, deu margem à criação e à difusão, por todos os sistemas jurídicos que sofreram marcada influência do francês, do que se chamou do paradigma liberal de Direito Contratual e de Dogmática do Direito Contratual. Tal Dogmática,
Publicado em: 2002