Inocencia
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1. Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional
Resumo Em razão da centralidade do princípio da presunção de inocência nos sistemas constitucionais democráticos, diversos tribunais constitucionais têm buscado, nos mais diversos quadrantes e a partir do recurso a diferentes metodologias, desenvolver parâmetros que tornem eficaz a dimensão do princípio ligada à exigência de que a condenação cr
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. TRUE PEJORATIVE SENTENCES BEYOND THE EXISTENTIAL CORE: ON SOME UNWELCOME IMPLICATIONS OF HOM AND MAY’S THEORY*
RESUMO O presente artigo contempla uma das tentativas mais significativas e controversas de explicar o significado de pejorativos como itens lexicais, a saber, a de Hom e May. Após apresentarmos em linhas gerais a teoria, identificamos conjuntos de sentenças pejorativas que saem verdadeiras nessa teoria e para as quais a questão da sua compatibilidade com
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2022
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3. The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland
Resumo Prisão cautelar é intrinsicamente relacionada aos direitos e liberdades individuais do indivíduo e, em particular, com a liberdade pessoal, o direito ao devido processo e o princípio da presunção de inocência. Este artigo explora a dimensão constitucional da aplicação da prisão cautelar na Polônia. Sua primeira parte destaca os valores con
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
Resumo Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório, considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte probl
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. A estrada da vida: inocência, brutalidade, melancolia
Parte do livro:Diálogos com Fellini
Autor(es): Leão, Raimundo Matos de
EDUFBA. Publicado em: 2020
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6. Liberdade e Solidariedade: visões sobre o cativeiro em um julgamento afro-baiano do século XVII
RESUMO Este artigo consiste em uma leitura do processo inquisitorial de Simão, africano liberto nascido no Congo e residente no Recôncavo Baiano no final do século XVII. Simão foi denunciado ao Santo Ofício de Lisboa em 1685 após ser acusado pelo proprietário André Gomes de Medina e por seus escravos de matar outros cativos com feitiços. Antes de se
História. Publicado em: 17/09/2018
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7. Inocência branca e ignorância agressiva: raça, gênero e colonialismo
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 13/09/2018
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8. Traumland: um sonho desfeito
Resumo O intuito deste trabalho é destacar a importância do escrito juvenil Traumland para a formação do poeta Georg Trakl, por meio de uma leitura cerrada do texto. Sob a forma de uma lembrança do narrador, esse breve relato apresenta uma experiência de iniciação ou perda da inocência oriunda da percepção do mal no mundo, concentrado na figura de
Pandaemonium ger.. Publicado em: 2017-12
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9. A inocência racial e o direito costumeiro de regulação racial
Parte do livro:Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis
Autor(es): Hernández, Tanya Katerí
EDUFBA. Publicado em: 2017
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10. NARRATIVAS EN EL PAÍS DE LA INFANCIA
Resumo A expressão da própria subjetividade, tanto nos meios de comunicação quanto na política, na pesquisa acadêmica, na literatura, no cinema e nas artes visuais, teve sem dúvida uma ancoragem prioritária na instauração da memória pública como um dever ético nas sociedades contemporâneas, e por consequência na valorização do testemunho, em
Alea. Publicado em: 2016-12
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11. Ficha Limpa - uma lei a defender?
RESUMO O presente texto apresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar P
Estud. av.. Publicado em: 2016-12
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12. GRAU DE INTERNACIONALIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS. INTERNACIONAIS, E DESEMPENHO ORGANIZACIONAL DA PME: ESTUDOS DE CASO NO SUL DO BRASIL
RESUMO As Pequenas e Médias Empresas (PMEs) internacionalizadas estão surgindo em grande número em todo o mundo, e elas tendem a ser mais dinâmicas e a crescerem mais rápido do que as empresas estritamente nacionais (FILLIS, 2007). Conforme o grau de internacionalização (GRI) das PME's aumentam há o desenvolvimento de novas competências internaciona
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2016-08