Inocancia
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. ConstruÃÃo da cidadania: contribuiÃÃo do Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5 RegiÃo no processo de construÃÃo da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que està inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela ConstituiÃÃo Federal de 1988, que inclui a cida
Publicado em: 2009
-
2. O princÃpio da presunÃÃo de inocÃncia e sua (in)observÃncia por parte da imprensa / The presumption of innocence principle and its non-observation by the press
Segundo o princÃpio da presunÃÃo de inocÃncia, previsto no art. 5Â, inciso LVII, da ConstituiÃÃo Federal de 1988, ninguÃm serà considerado culpado atà o trÃnsito em julgado da sentenÃa penal condenatÃria. Mas a prÃpria Carta Magna tambÃm prevà o princÃpio da liberdade de imprensa (art. 5Â, XIV e art. 220), garantindo a divulgaÃÃo de fatos
Publicado em: 2004
-
3. ViolÃncia sexual presumida: sua anÃlise em face do princÃpio constitucional da presunÃÃo de inocÃncia e da capacidade de autodeterminaÃÃo sexual do menor
In recognition of the principle of freedom, in all its derivatives, as a precious legal asset which belongs to each and every individual, we intend to discuss the deficiencies inherent to the Penal Codeâs treatment of the crime of sex with a presumption of violence perpetrated against minors. We question the compability of this âpresumption of violenceâ w
Publicado em: 2003
-
4. O cordÃo encarnado: uma leitura severina
Este trabalho tem por finalidade a exegese de uma obra que, apesar de responsÃvel pela consagraÃÃo nacional e internacional de seu autor, tem sido pouco considerada, quer pelo fato da intertextualidade presente em seus versos, quer pelo seu contraste com relaÃÃo Ãs demais obras de vanguarda cabralinas, em que a inovaÃÃo formal de cunho metalingÃÃst
Publicado em: 2002